Publicado no DOE - PE em 4 ago 2018
Errata - Determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cimento.
(Revogada pela Instrução Normativa CAT Nº 1 DE 04/01/2021):
NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS CAT Nº 022, DE 23.07.2018, Nº 023, DE 30.07.2018, Nº 024, DE 30.07.2018, E Nº 025, DE 30.07.2018:
Onde se lê:
"BERNARDO JUAREZ D'ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual"
Leia-se:
"MARIA DO CARMO MARTINS
Coordenadora da Administração Tributária Estadual em exercício"
