Publicado no DOE - SP em 19 jun 2018
Esclarece sobre o repasse e a prestação de contas da arrecadação a serem realizados nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 pelas instituições bancárias.
A Diretora de Arrecadação informa às instituições bancárias que:
1. O repasse da arrecadação de tributos e demais receitas públicas estaduais deverá ser realizado, da seguinte forma:
a) Nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira se realizarem na parte da manhã: não haverá alteração no horário de repasse;
b) Nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira se realizarem na parte da tarde: o repasse deverá ser realizado até às 10h.
2. A prestação de contas de informação relativas à arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo será efetuada NORMALMENTE, por meio da transmissão eletrônica de dados, durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018.
