Decreto Nº 54101 DE 12/06/2018


 Publicado no DOE - RS em 13 jun 2018


Altera o Anexo Único do Decreto nº 53.906, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2018, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.


Substituição Tributária

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e

Considerando o que consta no expediente nº 17/1500-0024783-4,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 53.906, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2018, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, conforme relação a seguir:

I - EVENTOS COM ALTERAÇÃO DE DATA OFICIAL:

EVENTO MUNICÍPIO DATA NOVA DATA
XXVI Feira de Ventres Hereford e Braford e VI Feira de Gado Certificado Pampa. São Gabriel 24 e 25 de abril 29 e 30 de maio
IX Feira de Novilhas Selecionadas São Gabriel 5 a 9 de junho 14 e 15 de junho

II - EVENTOS A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO:

EVENTO MUNICÍPIO DATA CLASSIFICAÇÃO
XLIV Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas - 2ª Etapa Bagé 7 e 8 de junho Regional

III - EVENTOS CANCELADOS:

EVENTO MUNICÍPIO DATA CLASSIFICAÇÃO
XIII Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas São Francisco de Assis 11 a 30 de maio Regional

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de junho de 2018.

JOSÉ IVO SARTORI,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

CLEBER BENVEGNÚ,

Secretário-Chefe da Casa Civil.