Publicado no DOE - MG em 13 jun 2018
Ret. - Divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).
(Revogado pela Portaria SUTRI Nº 791 DE 12/12/2018, efeitos a partir de 01/01/2019):
Nos itens 1, 2 e 6 do Anexo Único,
Onde se lê:
"CNPJ Básico: 13.760.790"
Leia-se:
"CNPJ Básico: 01.376.079"
*Retificação em virtude de incorreção no original
