Publicado no DOE - PE em 6 fev 2018
Errata. - Altera o anexo único da Instrução Normativa CAT nº 021, de 29.08.2017.
No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 002, de 18.01.2018, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante:
Onde se lê:
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002.01.2018
.....".
Leia-se:
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002/2018
.....".
