Despacho SE/CONFAZ Nº 137 DE 03/10/2017

Publicado no DO em 6 out 2017

Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto na alínea "b" do § 1º do art. 1º do Ato COTEPE ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS na sua 165ª reunião ordinária, realizada em Brasília, DF, nos dias 31 de agosto a 2 de setembro de 2016, aprovou o leiaute das informações, recibos e mensagens, bem como exceções e detalhamentos do Bloco X previstos naquele Ato, conforme o Anexo I que segue.

ANEXO I

Leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013 - Requisitos LVIII e LIX

1. Padrão Técnico do Arquivo XML

1.1 Codificação
Linguagem XML 1.0 do W3C e codificação dos caracteres UTF-8, sendo que não pode conter:

1. Espaços no iníci23222º ou no final de campos;

2. Comentários;

3. Elementos annotation e documentation;

4. No valor dos elementos, caracteres de formatação, como linefeed, carriage return, tab, caractere de espaço;

5. Namespace.

1.2 XML Schema Definition

O arquivo XML enviado passará pela validação do XML Schema Definition, o XSD, correspondente a sua versão. A identificação da versão do XML se dará no atributo "Versao", no elemento raiz.

1.3 Assinatura Digital

A assinatura digital deve ser implementada utilizando-se o padrão XML Digital Signature, o XMLDSig, com certificado emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira, o ICP-Brasil, contendo o CNPJ do usuário do PAF-ECF e seguindo os padrões:

Sintaxe   
CanonicalizationMethod  http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315 
SignatureMethod  http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1 
Transform algorithm  http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature 
DigestMethod  http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1

Tabela 1: Padrões do XMLDSig

2. Formato dos Campos das Mensagens

O formato dos campos das mensagens XML é definido segundo a tabela a seguir. Cada coluna representa uma informação de formato do campo.

#Campo  For  Pai  Tipo  Ocor  Tam  Dec  Descrição

Tabela 2: Descrição dos campos

2.1 Coluna

#Indetificador númerico sequencial.

2.2 Coluna

Campo Nome do campo.

2.3 Coluna

For Formato do campo. Valores possíveis:

Valor  Significado  Exemplo 
Elemento do XML  < Elemento > < /Elemento >   < Elemento/ >
Atributo do elemento XML  < Elemento Atributo="valor-do-atributo" >

Tabela 3: Coluna For

2.4 Coluna Pai

Emento pai. Os valores correspondem a coluna #. Exemplo:

  #Campo  For  Pai  Tipo  Ocor  Tam  Dec  Descrição 
CampoA             
CampoB           
CampoC           

Tabela 4: Coluna Pai

XML gerado:

< ?xml version="1.0" encoding="utf-8"? >

< CampoA >

< CampoB CampoC=""/ >

< /CampoA >

2.5 Coluna Tipo

Tipo de dado do elemento ou do atributo. Valores possíveis:

Tipo  Descrição  Exemplo 
Número  0123456789 
Alfanumérico  0123456789abcdEFG& 
Booleano  true, false 
Enumerador com valores pré-definidos  I, N, F, T, S 
Data, no formato aaaa-MM-dd  2001-02-01 

Tabela 5: Coluna Tipo

2.6 Coluna Ocor

Ocorrência permitida do elemento ou do atributo. Valores possíveis:

Ocor  Descrição  Exemplo 
0+  Zero ou mais ocorrências   
1+  Uma ou mais ocorrências   
x, x=1,2,3...  'x' ocorrências  1 = 1 ocorrência  2 = 2 ocorrências
x-y, x,y=1,2,3...  Ocorrência mínima (x) e ocorrência máxima (y)  1-5 = no mínimo 1 e no máximo 5 ocorrências

Tabela 6: Coluna Ocor

2.7 Coluna Tam

Indica o tamanho do campo, expresso em número de caracteres. Valores possíveis:

Tam  Descrição  Exemplo 
Tamanho fixo. Preenchendo-se os zeros não significativos caso o tipo seja numérico  14 
x-y  Tamanho mínimo e máximo  1-20 = comporta valores que vão de 1 a 20 caracteres  Exemplo: N, 1-10: valor mínimo: 0; valor máximo: 9999999999 A, 1-5: tamanho mínimo: 'a'; tamanho máximo: 'abcde'
Sem limite de tamanho definido. O limite de tamanho será verificado na recepção por questões de segurança.  -

Tabela 7: Coluna Tam

2.8 Coluna Dec

Quantidade de casas decimais do campo. O número de casas decimais é extra ao tamanho do campo. Exemplo:

Tamanho  Exemplo 
Tipo = N  Dec = 2 Tamanho = 20 Legenda: há 20 números antes da vírgula, seguidos de 2 após

0,01  1,23 300,00

12345678901234567890,00

Tabela 8: Coluna Dec

3. Mensagens

Esta sessão traz o detalhamento do formato das mensagens utilizadas no envio de informações do PAF-ECF (Bloco X). Todos os xmls enviados deverão ser compactados no formato zip.

3.1 Mensagens

3.1.1 Envio de Redução Z

Enviar o número do CNPJ do estabelecimento, a data de referência e o XML a seguir, compactado em formato zip.

  #Campo  For  Pai  Tipo  Ocor  Tam  Dec  Descrição 
xml          Especificação do documento XML. Conteúdo fixo deve ser < ?xml version="1.0" encoding="utf-8" ? >  
ReducaoZ          Elemento raiz da mensagem 
Versao  1-10    Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0 
Mensagem        Elemento que contém a mensagem 
Estabelecimento        Estabelecimento usuário do ECF 
Ie  1-20    Inscrição Estadual do estabelecimento, usuário do ECF. 
Cnpj  14    CNPJ do estabelecimento usuário do ECF 
NomeEmpresarial  1-4000    Nome Empresarial (Razão Social) do estabelecimento usuário do ECF 
PafEcf        PAF-ECF 
10  NumeroCredenciamento  15    Número do credenciamento do PAF-ECF na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável. 
11  NomeComercial  1-4000    Nome comercial do PAF-ECF 
12  Versao  1-20    Versão do PAF-ECF 
13  CnpjDesenvolvedor  14    CNPJ da empresa desenvolvedora do PAF-ECF 
14  NomeEmpresarialDesenvolvedor  1-4000    Nome Empresarial (Razão Social) da empresa desenvolvedora do PAF-ECF 
15  Ecf        ECF 
16  NumeroCredenciamento  16  15    Número do credenciamento do ECF 
17  NumeroFabricacao  16  1-4000    Número de fabricação do ECF 
18  Tipo  16  1-4000    Tipo do ECF 
19  Marca  16  1-4000    Marca do ECF 
20  Modelo  16  1-4000    Modelo do ECF 
21  Versao  16  1-4000    Versão do Software Básico do ECF 
22  Caixa  16  1-9     
23  DadosReducaoZ  16      Dados da redução Z 
24  DataReferencia  23  10    Data da movimentação Formato: aaaa-MM-dd 
25  DataHoraEmissao  23      Data e hora da emissão Formato: aaaa-MM-ddT:hh:mm:ss 
26  CRZ  23    Nº do Contador de Redução Z relativo à respectiva Redução Z 
27  COO  23  6 ou 9    Nº do Contador de Ordem de Operação relativo à respectiva Redução Z 
28  CRO  23    Nº do Contador de Reinício de Operação relativo à respectiva Redução Z 
29  VendaBrutaDiaria  23  14    Valor acumulado no totalizador Venda Bruta Diária relativo à respectiva Redução Z 
30  GT  23  18    Valor acumulado no Totalizador Geral 
31  TotalizadoresParciais  23         
32  TotalizadorParcial  31    1+      Totalizador parcial 
33  Nome  32  1-4000    Identificação de cada Totalizador Parcial 
34  Valor  32  1-9  Valor acumulado em cada Totalizador Parcial 
35  ProdutosServicos  32         
36  Produto  35    0+      Contém os elementos que descrevem um produto 
37  Servico  35    0+      Contém os elementos que descrevem um serviço 
38  Descricao  36  37 1-4000    Descrição do produto ou do serviço relativa ao código do produto ou do serviço 
39  CodigoGTIN  36  0-4000    Código GTIN - Número Global de Item Comercial, conforme o convênio ICMS 09/2009, cláusula 54, requisito 13 
40  CodigoCEST  36  0-4000    Código CEST - Especificador da Substituição Tributária, conforme o convênio ICMS 09/2009, cláusula 54, requisito 13 
41  CodigoNCMSH  36  1-4000    Código NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13 
42  CodigoProprio  36  37 1-4000    Código próprio da mercadoria ou do serviço, conforme o convênio ICMS 09/2009, cláusula 54, requisito 13, § 1º 
43  Quantidade  36  37 1-7  0-6  Quantidade do produto ou do serviço 
44  Unidade  36  37 1-4000    Unidade de medida relativa ao código do produto ou serviço 
45  ValorDesconto  36  37 1-20  Valor acumulado dos descontos concedidos sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo 
46  ValorAcrescimo  36  37 1-20  Valor acumulado dos acréscimos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo 
47  ValorCancelamento  36  37 1-20  Valor acumulado dos cancelamentos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo 
48  ValorTotalLiquido  36  37 1-20  Valor total líquido da mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo 
49  Signature      Assinatura digital

Tabela 8: Descrição do formato da mensagem envio de Redução Z

3.1.2 Envio de Estoque

Enviar o número do CNPJ do estabelecimento, a data de referência inicial, a data de referência final e o XML abaixo, compactado em formato zip.

O estoque deve compreender sempre um mês completo, como: 01 a 31 de janeiro ou 01 a 31 de março.

  #Campo  For  Pai  Tipo  Ocor  Tam  Dec  Descrição 
xml          Especificação do documento XML. Conteúdo fixo deve ser < ?xml version="1.0" encoding="utf-8" ? >  
Estoque          Elemento raiz 
Versao  1-10    Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0 
Mensagem        Elemento que contém a mensagem 
Estabelecimento        Estabelecimento usuário do ECF 
Ie    Inscrição Estadual do estabelecimento, usuário do ECF. 
Cnpj  14    CNPJ do estabelecimento usuário do ECF 
NomeEmpresarial  1-4000    Nome Empresarial (Razão Social) do estabelecimento usuário do ECF 
PafEcf        PAF-ECF 
10  NumeroCredenciamento  1-15    Código do PAF-ECF na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável 
11  NomeComercial  1-4000    Versão do PAF-ECF 
12  Versao  1-20    Nome comercial do PAF-ECF 
13  CnpjDesenvolvedor  14    CNPJ da empresa desenvolvedora do PAF-ECF 
14  NomeEmpresarialDesenvolvedor  1-4000    Nome Empresarial (Razão Social) da empresa desenvolvedora do PAF-ECF 
15  DadosEstoque         
16  DataReferencia  15  10    Data de referência do Estoque. Será sempre o último dia de cada mês.  Formato: aaaa.MM.dd
17  Produtos  15        Nó contendo a lista de produtos contidos no estoque 
18  Produto  17    0+      Produto do estoque 
19  Descricao  18  1-4000    Descrição do produto 
20  CodigoGTIN  18  0-4000    Código GTIN - Número Global de Item Comercial, conforme o convênio ICMS 09/2009, cláusula 54, requisito 13 
21  CodigoCEST  18  0-4000    Código CEST - Especificador da Substituição Tributária, conforme o convênio ICMS 09/2009, cláusula 54, requisito 13 
22  CodigoNCMSH  18  1-4000    Código NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado, conforme o convênio ICMS 09/2009, cláusula 54, requisito 13 
A23  CodigoProprio  18    1-4000    Código próprio da mercadoria, conforme o convênio ICMS 09/2009, cláusula 54, requisito 13, § 1º 
24  Quantidade  18  1-20  Quantidade do produto 
25  QuantidadeTotalAquisicao  18  1-20  Quantidade total adquirida 
26  Unidade  18  1-4000    Unidade de medida utilizada para armazenagem no estoque 
27  ValorUnitario  18  1-20  Valor bruto unitário do produto 
28  ValorTotalAquisicao  18  1-20  Valor total de aquisição do produto 
29  ValorTotalICMSDebitoFornecedor  18  1-20  Valor total do ICMS informado como débito da operação ou prestação praticada pelo fornecedor da mercadoria, quando for o caso 
30  ValorBaseCalculoICMSST  18  1-20  A base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso 
31  ValorTotalICMSST  18  1-20  O Valor total do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso 
32  SituacaoTributaria  18      Enumerador:  Isento Nao tributado Substituicao tributaria Tributado pelo ICMS Tributado pelo ISSQN
Aliquota  18  1-2  Nas opções não tributado, isento e substituição tributária, deixar em branco.  Exemplo: 7,00 = 7,00% 17,00 = 17,00%
29  IsArredondado  18      Se há arredondamento no campo ValorUnitario.  true = houve arredondamento false = não houve arredondamento
30  Ippt  18      Enumerador:  Proprio Terceiros
31  SituacaoEstoque  18      Enumerador:  Positivo Negativo
31  Signature      Assinatura digital

Tabela 9: Descrição do formato da mensagem envio de Estoque

3.1.3 Resposta de Envio de Redução Z e de Estoque

  #Campo  For  Pai  Tipo  Ocor  Tam  Dec  Descrição 
xml          Especificação do documento XML 
Resposta          Elemento raiz 
Recibo  1-100    Elemento que identifica a resposta ao envio de uma Redução Z 
Tipo      Redução Z ou Estoque 
DataReferencia      Redução Z: aaaa-MM-dd  Exemplo: 2016.05.10 Estoque: aaaa.MM.dd a aaaa.MM.dd Exemplo: 2016.04.09 a 2016.05.08
SituacaoProcessamentoCodigo    Código do estado do processamento:  0 - Aguardando; 1 - Sucesso; 2 - Erro.
SituacaoProcessamentoDescricao  1-100000    Descrição do estado:  Aguardando, Sucesso, Erro
Mensagem     

Tabela 10: Descrição do formato da mensagem de resposta de envio de Redução Z e de Estoque

3.1.4 Consulta de Processamento de Redução Z e de Estoque

Enviar o número do recibo.

Recomenda-se aguardar um intervalo de, ao menos, 15 minutos após o envio e entre cada consulta.

3.1.5 Resposta de Consulta de Processamento de Redução Z e de Estoque

Ver item 3.1.3.

3.1.6 Validar Redução Z e Estoque

Valida o xml da Redução Z e do Estoque. É utilizado pelo método enviar.

Para validar um xml sem credenciamento de ECF ou de PAF-ECF, este método possui parâmetros para pular estas validações.

3.2 Validações das Mensagens

As validações sintáticas das mensagens serão feitas, inicialmente, através da verificação utilizando um arquivo XSD respectivo para cada mensagem e versão de mensagem.

A unidade federativa que receber as mensagens poderá, no momento do recebimento e/ou posteriormente, validá-la quanto ao seu formato e conteúdo, ficando a critério da unidade federativa estabelecer uma forma de alerta ao remetente quanto a verificação das informações recebidas.

3.3 Código de Recibo

O recibo gerado pelo sistema é provisório, ficando a critério da unidade federativa que receber a mensagem a sua geração. Seu formato e conteúdo poderão mudar, de acordo com as especificações de cada unidade federativa.

A validação dos arquivos, em geral, será implementada pela unidade federativa de forma Assíncrona, sendo o código de recibo apenas um atestado de que dados foram recebidos e armazenados, não representando garantia quanto ao correto recebimento das informações ou quanto à correta formatação dos dados apresentados.

Sendo um processo em geral assíncrono, essa verificação deverá ser feita a posteriori, ficando a critério da unidade federativa estabelecer uma forma de alerta ao remetente quanto a verificação das informações recebidas.

3.4 Exemplos de Formatos de Mensagens

Os exemplos apresentados a seguir ilustram possíveis arquivos XML montados a partir das especificações apresentadas nesta sessão. É imperativo observar que os exemplos não excluem as especificações desta sessão, que devem ser seguidas em sua totalidade para assegurar o correto envio das mensagens.

3.4.1 Mensagem de Envio de Redução Z

< ReducaoZ Versao="1.0" >

< Mensagem >

< Estabelecimento >

< Ie > 253525000 < /Ie >

< Cnpj > 72170269000000 < /Cnpj >

< NomeEmpresarial > FARMACIA < /NomeEmpresarial >

< /Estabelecimento >

< PafEcf >

< NumeroCredenciamento > 123456789012345 < /NumeroCredenciamento

< NomeComercial > PROGRAMA < /NomeComercial >

< Versao > 1.02 < /Versao >

< CnpjDesenvolvedor > 73711814000000 < /CnpjDesenvolvedor >

< NomeEmpresarialDesenvolvedor > PODIUM < /NomeEmpresarialDesenvolvedor >

< /PafEcf >

< Ecf >

< NumeroCredenciamento > 123456789012345 < /NumeroCredenciamento >

< NumeroFabricacao > UR010905000 < /NumeroFabricacao >

< Tipo > ECF- IF < /Tipo >

< Marca > URANO < /Marca >

< Modelo > ZPM/1EF < /Modelo >

< Versao > 5.0 < /Versao >

< Caixa > 1 < /Caixa >

< DadosReducaoZ >

< DataReferencia > 2015-07-16 < /DataReferencia >

< DataHoraEmissao > 2016- 11- 30T12: 00: 00 < /DataHoraEmissao >

< CRZ > 1234 < /CRZ >

< COO > 123456789 < /COO >

< CRO > 123 < /CRO >

< VendaBrutaDiaria > 12345678901234 < /VendaBrutaDiaria >

< GT > 123456789012345678 < /GT >

< TotalizadoresParciais >

< TotalizadorParcial >

< Nome > F < /Nome >

< Valor > 10,00 < /Valor >

< ProdutosServicos >

< Produto >

< Descricao > Coca Cola Garrafa PET 2L Promocional < /Descricao >

< CodigoGTIN > 1234 < /CodigoGTIN >

< CodigoCEST > 1234 < /CodigoCEST >

< CodigoNCMSH > 1234 < /CodigoNCMSH >

< CodigoProprio > 1234 < /CodigoProprio >

< Quantidade > 1234567,123456 < /Quantidade >

< Unidade > Un < /Unidade >

< ValorDesconto > 10,00 < /ValorDesconto >

< ValorAcrescimo > 10,00 < /ValorAcrescimo >

< ValorCancelamento > 0,00 < /ValorCancelamento >

< ValorTotalLiquido > 20,00 < /ValorTotalLiquido >

< /Produto >

< Servico >

< Descricao > Servico1 < /Descricao >

< CodigoProprio > 1234 < /CodigoProprio >

< Quantidade > 1234567,123456 < /Quantidade >

< Unidade > Un < /Unidade >

< ValorDesconto > 10,00 < /ValorDesconto >

< ValorAcrescimo > 10,00 < /ValorAcrescimo >

< ValorCancelamento > 0,00 < /ValorCancelamento >

< ValorTo talLiquido > 20,00 < /ValorTo talLiquido >

< /Produto >

< Servico >

< Descricao > Servico1 < /Descricao >

< CodigoProprio > 1234 < /CodigoProprio >

< Quantidade > 1234567,123456 < /Quantidade >

< Unidade > Un < /Unidade >

< ValorDesconto > 10,00 < /ValorDesconto >

< ValorAcrescimo > 10,00 < /ValorAcrescimo >

< ValorCancelamento > 0,00 < /ValorCancelamento >

< ValorTo talLiquido > 20,00 < /ValorTo talLiquido >

< /Servico >

< /ProdutosServicos >

< /TotalizadorParcial >

< TotalizadorParcial >

< Nome > H < /Nome >

< Valor > 200,00 < /Valor >

< ProdutosServicos >

< Produto >

< Descricao > Guaraná < /Descricao >

< Codigo > 1234 < /Codigo >

< CodigoTipo > GTIN < /CodigoTipo >

< Quantidade > 30,00 < /Quantidade >

< Unidade > Un < /Unidade >

< ValorUnitario > 310,00 < /ValorUnitario >

< /Produto >

< Servico >

< Descricao > Descricao < /Descricao >

< Codigo > 123456 < /Codigo >

< CodigoTipo > GTIN < /CodigoTipo >

< Quantidade > 12,00 < /Quantidade >

< Unidade > Un < /Unidade >

< ValorUnitario > 1,00 < /ValorUnitario >

< /Servico >

< /ProdutosServicos >

< /TotalizadorParcial >

< /TotalizadoresParciais >

< /DadosReducaoZ >

< /Ecf >

< /Mensagem >

< Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#" >

< SignedInfo >

< CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/ >

< SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/ >

< Reference URI="" >

< Transforms >

< Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature"/ >

< Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/ >

< /Transforms >

< DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1"/ >

< DigestValue > 1nieji8OQ0X32I2kEPPsaLpmFqk= < /DigestValue >

< /Reference >

< /SignedInfo >

< SignatureValue > dHcJvDT5SgNBf1WTCV1giNS4vnRwOMhTEIJojm8cb+CREtshhZa+j0nHjZjg/cSduHPBc3U6tbABeRhwtyFfN/ygDdS6bu9ZInRP56ºZtKFG7d/vcs4dZs4AlB3yiPQNUy64gBn+6u1P8gMRhfzVnWD5IH/w2ºngCl6AIaTVYEbpAHwPfK2e0H/7kVeUZJLmog1lQogTHzFNimKtI8H7Edc+EUyk9+VthtlGLGWxFZUDK4G1rpQY4t7gSm4KRWGgF53KiBkjhjIvNGO609uN+WC7Y1GH1sii40BQjelX/Cj9Pqf6Ej/l0aFuYSrB7fcairDdsNs1eGeN6NSqYEiNsQ== < /SignatureValue >

< KeyInfo >

< X509Data >

< X509Certificate > MIIHgTCCBWmgAwIBAgIEAMupojANBgkqhkiG9w0BAQsFADCBiTELMAkGA1UEBhMCQlIxEzARBgNVBAoTCklDUC1CcmFzaWwxNjA0BgNVBAsTLVNlY3JldGFyaWEgZGEgUmVjZWl0YSBGZWRlcmFsIGRvIEJyYXNpbCAtIFJGQjEtMCs-GA1UEAxMkQXV0b3JpZGFkZSBDZXJ0aWZpY2Fkb3JhIFNFUlBST1JGQnY0MB4XDTE1MDkyMTE3MDIwMFoXDTE2MDkyMDE3MDIwMFowgdoxCzAJBgNVBAYTAkJSMQswCQYDVQQIEwJTQzEPMA0GA1UEBxMGSVRBSkFJMRMwEQYDVQQKEwpJQ1AtQn-Jhc2lsMTYwNAYDVQQLEy1TZWNyZXRhcmlhIGRhIFJlY2VpdGEgRmVkZXJhbCBkbyBCcmFzaWwgLSBSRkIxFDASBgNVBAsTC0FSSU5GT0NPTUVYMRYwFAYDVQQLEw1SRkIgZS1DTlBKIEExMTIwMAYDVQQDEylTWVNDT04gSU5GT1JNQVRJQ2EgTFREQSBNRTowMTEzNzMwMDAwMDE4MDCCASIwDQYJKoZIhvc-NAQEBBQADggEPADCCAQoCggEBAKkT1H4gnjb/qTMmljIkO6aSX2Jzz5wp0xqnKwWujkXLvHisEJ0iL0SUxCev6Rz+uhHQ8spVRZ9uRwQMRkFsKm5acmXflnS4UFZ4QS1nqzsZ9LRUH7wLXI5nUWp52GF/Oj9nkEZAmaWMBZD7ESHZA8vDf+jBENFKgKZTwTA78AAAiItde+YfVSILSRHQ+iq2vEJVS6WXIpkSQrZWE7ºTwIZ8QDyqhNtKoLlr+MuwuSjBJ9MJmJbRlMnQg0uxRg0HGjdsbi9ZGZGb7Mo6x3c3XxOmCwnVe7gEfs+q0S6Xok+PNUi9ggB4Z5x86aFHRteAtybpTyvFp4QlYvBDz0ypu7sCAwEAAaOCApwwggKYMB8GA1UdIwQYMBaAFDAKLAy4Nyvg9toC/oCCZ5aYVBk7MFsGA1UdIARUMFIwUAYGYEwBAgEKMEYwRAYIKwYBBQUHAgEWOGh0dHA6Ly9yZXBvc2l0b3Jpby5zZXJwcm8uZ292LmJyL2RvY3MvZHBjYWNzZXJwcm9yZmIucGRmMIHRBgNVHR8EgckwgcYwPKA6º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

< /X509Certificate >

< /X509Data >

< /KeyInfo >

< /Signature >

< /ReducaoZ >

3.4.2 Mensagem de Envio de Estoque

< ?xml version="1.0" encoding="utf-8"? >

< Estoque Versao="1.0" >

< Mensagem >

< Estabelecimento >

< Ie > 253525000 < /Ie >

< Cnpj > 72170269000000 < /Cnpj >

< NomeEmpresarial > FARMACI < /NomeEmpresarial >

< /Estabelecimento >

< PafEcf >

< NumeroCredenciamento > 1106900003000 < /NumeroCredenciamento >

< NomeComercial > PROGRAMA < /NomeComercial >

< Versao > 1.02 < /Versao >

< CnpjDesenvolvedor > 73711814000108 < /CnpjDesenvolvedor >

< NomeEmpresarialDesenvolvedor > PODIUM < /NomeEmpresarialDesenvolvedor >

< /PafEcf >

< DadosEstoque >

< DataReferenciaInicial > 2015-08-01 < /DataReferenciaInicial >

< DataReferenciaFinal > 2015-09-01 < /DataReferenciaFinal >

< Produtos >

< Produto >

< Descricao > Descricao do Produto No Estoque < /Descricao >

< CodigoGTIN > 1234 < /CodigoGTIN >

< CodigoCEST > 1234 < /CodigoCEST >

< CodigoNCMSH > 1234 < /CodigoNCMSH >

< CodigoProprio > 1234 < /CodigoProprio >

< Quantidade > 230,000 < /Quantidade >

< QuantidadeTotalAquisicao > 500,000 < /QuantidadeTotalAquisicao >

< Unidade > Un < /Unidade >

< ValorUnitario > 230,00 < /ValorUnitario >

< ValorTotalAquisicao > 230,00 < /ValorTotalAquisicao >

< ValorTotalICMSDebitoFornecedor > 230,00 < /ValorTotalICMSDebitoFornecedor >

< ValorBaseCalculoICMSST > 230,00 < /ValorBaseCalculoICMSST >

< ValorTotalICMSST > 230,00 < /ValorTotalICMSST >

< SituacaoTributaria > Nao tributado < /SituacaoTributaria >

< Aliquota > 17,00 < /Aliquota >

< IsArredondado > true < /IsArredondado >

< Ippt > Proprio < /Ippt >

< SituacaoEstoque > Positivo < /SituacaoEstoque >

< /Produto >

< /Produtos >

< /DadosEstoque >

< /Mensagem >

< Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#" >

< SignedInfo >

< CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/ >

< SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/ >

< Reference URI="" >

< Transforms >

< Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature"/ >

< /Transforms >

< DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1"/ >

< DigestValue > 0G6GVrG5xL6GnElW9xxJydpUQs8= < /DigestValue >

< /Reference >

< /SignedInfo >

< SignatureValue > DtYo8438X2tS9nQHZjmCR5sOSLwXQGuP29BQC1v8bWLkCbrkUpH8LkqZSKAT3BNakfmcPIHrdDXveQcXerwR/2H3WM8m0q4akKB3knKpDZJcbDT+ kgDHo1EutAy54DyDRThT5vN9mqoJsNnasGnipm4xsy4Jl7UQWtfThejof4+ eAvnBBlNhsCZ1cCopoB2LmIvGvcZr9Y56KmvI1YFBK7pPaK9T5r+GkU1wkLQX4BlMPLez4Gr/23Fg/dN2qSpgr9yewJE5GZZlDAK/Sooe1ACY/NPYtEVUsO4y9DrS/vz9ºn3nil1PXzmLDF3in3AzyLLTvVlJwVj1exqJz6rBDajeA== < /SignatureVal < KeyInfo >

< X509Data >

< X509Certificate > XIIDCzCCAfOgAwIBAgIQJyeEWFflS6hPDf21PNRTDjANBgkqhkiG9w0BAQsFA 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ºV6wjBwzxAXVzujLsceP7G6YvhYph2P6pgKrULipdX7KAc2VvGGpJRbvTKnG4R3GNu8E7ZhyPKPtNtRZ0FCfRF/d1qhAZ0Kzqa1u5tsWLD9hstz9ZhBs2tJkVkEz32yok6xZFKXcPgj8FE0z9LOxQ6EHdqxfPpY0sMCdca1xgOE5gqQXpBLp5FHEEdvJbuEuurAic1cI23MkpTWjL1n0ea4g9cYBJJPLaaa9GeMW/KMmerrhr Z1Ou4y2QLw2 < /X509Certificate >

< /X509Data >

< /KeyInfo >

< /Signature >

< /Estoque >

3.4.3 Mensagem de Resposta de Envio de Redução Z e de Estoque

< ?xml version="1.0" encoding="UTF-8"? >

< Resposta Versao="1.0" >

< Recibo > 71cb9ffc- 27f7- 4184- adcc-ca11 5c0f414b < /Recibo >

< Tipo > Estoque < /Tipo >

< DataReferencia > 2016-01-01 a 2016-01-31 < /DataReferencia >

< SituacaoProcessamentoCodigo > 0 < /SituacaoProcessamentoCodigo >

< SituacaoProcessamentoDescricao > Aguardando < /SituacaoProcessamentoDescricao >

< Mensagem/ >

< /Resposta >

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

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