Solução de Consulta COSIT Nº 98412 DE 17/12/2018


 Publicado no DOU em 20 dez 2018

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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8505.19.10 Mercadoria: Conjunto magnético constituído por ímã permanente de ferrita e peça polar de aço (presos um ao outro) - parte de alto-falantes responsável por gerar e concentrar o campo magnético.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas nº 2 e 5 da Seção XVI), RGI 6 e RGC 1, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.412-2018.pdf