Publicado no DOE - RO em 21 set 2017
Ret. - Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 21.985, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
No Decreto nº 22.248 , de 4 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 167, de 4 de setembro de 2017, que altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO , aprovado pelo Decreto nº 8.321 , de 30 de abril de 1998, e dá outras providências.
No inciso I do artigo 2º do Decreto nº 22.248 , de 4 de setembro de 2017.
Onde se lê:
Leia-se:
No inciso I do artigo 6º do Decreto nº 22.248 , de 4 de setembro de 2017.
Onde se lê:
Leia-se:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de setembro de 2017, 129º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário de Estado de Finanças
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador Geral da Receita Estadual
