Resolução SEFAZ Nº 53 DE 27/04/2017 - Estadual - Rio de Janeiro

Publicado no DOE - RJ em 28 abr 2017

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 6º do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996, nos § § 7º e 10 do art. 24 da Lei Estadual nº 2657/1996 , de 26 de dezembro de 1996, e no § 6º do art. 5º do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/2000), aprovado pelo Decreto nº 27427/2000 , de 17 de novembro de 2000, e o disposto no processo nº E-04/073/51/2017,

Resolve:

Art. 1º No período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2017, nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Resolução, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF) constante do referido Anexo, em conformidade com o disposto no § 6º do artigo 5º do Livro II do RICMS/00, no item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00 e na Resolução SEFAZ nº 821/2014 .

§ 1º Não se aplica o previsto no caput deste artigo, sendo a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária o preço praticado pelo contribuinte substituto, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado constante do item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00, nos seguintes casos:

I - nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas não relacionadas no Anexo Único desta Resolução e nas operações com cervejas importadas;

II - nas operações internas com as mercadorias relacionadas no Anexo Único desta Resolução em que o valor unitário da mercadoria na operação própria do contribuinte substituto seja igual ou superior a 90% (noventa por cento) do PMPF vigente.

§ 2º Incluem-se no Anexo Único, a que se refere o caput deste artigo, as embalagens com volumes que apresentem variações de até 10% (dez por cento).

Art. 2º Os preços estabelecidos nesta Resolução servirão como base de cálculo do ICMS para a retenção, pelo contribuinte substituto, das vendas que efetuar a qualquer destinatário, independentemente do sistema de distribuição utilizado.

Art. 3º O disposto no art. 2º desta Resolução, aplica-se às operações internas e às interestaduais cujo destinatário esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, observando-se o disposto no § 1º do art. 21 da Lei Estadual nº 2.657/96 e os protocolos firmados no âmbito do CONFAZ, em que o Estado do Rio de Janeiro seja signatário.

Parágrafo único. Para a apuração do ICMS devido por substituição tributária é assegurada ao contribuinte substituto, após a aplicação da alíquota correspondente sobre o preço, previsto no art. 1º desta Resolução, a dedução do imposto devido por sua própria operação.

Art. 4º Fica vedada qualquer compensação do imposto na hipótese de venda por preço inferior ou superior ao estabelecido como base de cálculo para retenção prevista no Anexo Único desta Resolução.

Art. 5º Compete à Subsecretaria de Estado de Receita - SSER atualizar os Preços Médios Ponderados Finais estabelecidos no Anexo Único desta Resolução.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2017

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento

ANEXO ÚNICO -

I - CERVEJAS

1.1 - AMBEV

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável	Lata	Vidro Descartável	Vidro/Pet Retornável
1.1.1	Antarctica Original	De 361 a 660			6,12
1.1.2	Antarctica Pilsen	Ate 275			1,98
1.1.3	Antarctica Pilsen	Ate 310		1,84
1.1.4	Antarctica Pilsen	Ate 360				2,61
1.1.5	Antarctica Pilsen	De 276 a 310			2,06
1.1.6	Antarctica Pilsen	De 311 a 360		2,88	3,19
1.1.7	Antarctica Pilsen	De 361 a 660	4,29	3,34		6,41
1.1.8	Antarctica Pilsen	De 661 a 1000			6,60	7,02
1.1.9	Antarctica Sub Zero	Ate 310		1,63
1.1.10	Antarctica Sub Zero	De 311 a 360		2,54	3,02
1.1.11	Antarctica Sub Zero	De 361 a 660		2,90		5,77
1.1.12	Antarctica Sub Zero	De 661 a 1000				6,32
1.1.13	Bohemia Weiss	De 311 a 360			5,34
1.1.14	Brahma Chopp	Ate 275			1,98
1.1.15	Brahma Chopp	Ate 310		1,67
1.1.16	Brahma Chopp	Ate 360				2,65
1.1.17	Brahma Chopp	De 276 a 310			2,06
1.1.18	Brahma Chopp	De 311 a 360		2,61	3,19
1.1.19	Brahma Chopp	De 361 a 660	4,29	2,92		5,51
1.1.20	Brahma Chopp	De 661 a 1000			6,67	6,23
1.1.21	Skol 360	Ate 310		1,66
1.1.22	Skol 360	De 311 a 360		2,60	3,04
1.1.23	Skol 360	De 361 a 660		3,23		4,96
1.1.24	Skol 360	De 661 a 1000				6,21
1.1.25	Skol Pilsen	Ate 275			1,98
1.1.26	Skol Pilsen	Ate 310		1,77
1.1.27	Skol Pilsen	Ate 360				2,62
1.1.28	Skol Pilsen	De 276 a 310			2,06
1.1.29	Skol Pilsen	De 311 a 360		2,66	3,19
1.1.30	Skol Pilsen	De 361 a 660	4,35	3,10		5,50
1.1.31	Skol Pilsen	De 661 a 1000			6,75	6,33
1.1.32	Wals	De 276 a 310			9,77
1.1.33	Wals	De 361 a 660			18,28
1.1.34	Wals	De 661 a 1000			45,84
1.1.35	Wals Brut	De 661 a 1000			149,04
1.1.36	Outras Marcas de cerveja comum - Ambev	Ate 275			3,29
1.1.37	Outras Marcas de cerveja comum - Ambev	Ate 310		3,02
1.1.38	Outras Marcas de cerveja comum - Ambev	Ate 360				3,07
1.1.39	Outras Marcas de cerveja comum - Ambev	De 276 a 310			3,67
1.1.40	Outras Marcas de cerveja comum - Ambev	De 311 a 360		2,94	4,03
1.1.41	Outras Marcas de cerveja comum - Ambev	De 361 a 660	4,58	3,53	6,11	7,52

1.2 - Heineken

Subitem	Marca	Volume (ml)	Lata	Vidro Descartável	Vidro Retornável
1.2.1	Bavaria Pilsen	De 311 a 360	1,67
1.2.2	Bavaria Pilsen	De 361 a 660	2,56		3,59
1.2.3	Bavaria Premium	De 311 a 360	2,51	3,09
1.2.4	Bavaria Premium	De 361 a 660			5,22
1.2.5	Bavaria Sem Álcool/0,0%	De 311 a 360	2,31
1.2.6	Heineken	De 311 a 360	3,15	4,16
1.2.7	Heineken	De 361 a 660		6,72	7,39
1.2.8	Kaiser Pilsen	Até 310		1,63
1.2.9	Kaiser Pilsen	De 311 a 360	1,96
1.2.10	Kaiser Pilsen	De 361 a 660	2,81		4,03
1.2.11	Amstel	De 361 a 660		5,46
1.2.12	Sol Premium	De 361 a 660		6,13
1.2.13	Outras Marcas de cerveja comum - Heineken	Até 310	1,43	1,75
1.2.14	Outras Marcas de cerveja comum - Heineken	De 311 a 360	2,26	3,76
1.2.15	Outras Marcas de cerveja comum - Heineken	De 361 a 660		6,13	5,51

1.3 - Petrópolis

Subitem	Marca	Volume (ml)	Lata	Vidro Descartável	Vidro Retornável
1.3.1	Black Princess	De 311 a 360		6,31
1.3.2	Black Princess	De 361 a 660		9,54
1.3.3	Crystal Malzbier	De 311 a 360	2,26
1.3.4	Crystal Malzbier	De 361 a 660			4,21
1.3.5	Crystal Pilsen	De 311 a 360	2,20
1.3.6	Crystal Pilsen	De 361 a 660	2,82		3,63
1.3.7	Crystal Pilsen	De 661 a 1000			4,75
1.3.8	Crystal Zero Álcool	De 311 a 360		2,69
1.3.9	Itaipava Fest	Ate 310	1,67
1.3.10	Itaipava Fest	De 311 a 360		4,02
1.3.11	Itaipava Light	De 311 a 360	2,82
1.3.12	Itaipava Malzbier	De 311 a 360	3,04	3,09
1.3.13	Itaipava Malzbier	De 361 a 660			5,00
1.3.14	Itaipava Pilsen	Ate 275	1,63	1,85
1.3.15	Itaipava Pilsen	De 276 a 310		1,86	2,17
1.3.16	Itaipava Pilsen	De 311 a 360	2,28	2,50
1.3.17	Itaipava Pilsen	De 361 a 660	2,65		5,00
1.3.18	Itaipava Pilsen	De 661 a 1000		5,64	6,07
1.3.19	Itaipava Premium	Ate 275	2,41
1.3.20	Itaipava Premium	De 311 a 360	2,76	3,48
1.3.21	Itaipava Premium	De 361 a 660		6,06	5,81
1.3.22	Itaipava Zero Álcool	De 311 a 360	2,81	3,19
1.3.23	Lokal	De 311 a 360	1,77
1.3.24	Lokal	De 361 a 660			3,37
1.3.25	Petra Escura	De 311 a 360	3,18	3,15
1.3.26	Petra Premium	De 361 a 660		14,07

1.4 - Brasil Kirin

Subitem	Marca	Volume (ml)	Lata	Vidro Descartável	Vidro Retornável
1.4.1	Baden Baden	De 361 a 660		17,08
1.4.2	Cintra	De 311 a 360	1,74
1.4.3	Cintra	De 361 a 660	1,94		3,76
1.4.4	Cintra	De 661 a 1000		4,59	4,64
1.4.5	Devassa	Até 310		1,47
1.4.6	Devassa	De 311 a 360	2,35	4,80
1.4.7	Devassa	De 361 a 660	3,17
1.4.8	Devassa	De 661 a 1000			5,57
1.4.9	Eisenbahn	De 311 a 360		6,31
1.4.10	Glacial	De 311 a 360	1,50
1.4.11	Glacial	De 361 a 660	1,73		3,17
1.4.12	Schin Pilsen	De 276 a 310			1,94
1.4.13	Schin Pilsen	De 311 a 360	1,82
1.4.14	Schin Pilsen	De 361 a 660	2,65
1.4.15	Kirin Ichban	De 311 a 360		6,40
1.4.16	Schin Malzbier	De 311 a 360	3,06	2,89
1.4.17	Schin Munich	De 311 a 360	2,89
1.4.18	Schin Zero Álcool	De 311 a 360	2,76
1.4.19	Kirin Ichban	De 311 a 360		6,40
1.4.20	Schin no Grau	De 311 a 360	1,63
1.4.21	Schin no Grau	De 361 a 660			2,91
1.4.22	Outras Marcas Comum - Brasil Kirin	Ate 275	1,39
1.4.23	Outras Marcas Comum - Brasil Kirin	De 311 a 360	1,82
1.4.24	Outras Marcas Comum - Brasil Kirin	De 361 a 660	2,10		3,69
1.4.25	Outras Marcas Comum - Brasil Kirin	De 661 a 1000			4,40
1.4.26	Outras Marcas Escura/Zero Álcool - Brasil Kirin	De 311 a 360	2,41	2,68

1.5 - Outras Marcas

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável	Lata	Vidro Descartável	Vidro Retornável
1.5.1	Budweiser	De 311 a 360		3,47	3,80
1.5.2	Budweiser	De 361 a 660	4,58	3,34	7,79	7,10
1.5.3	Caracu	Até 310			3,59
1.5.4	Caracu	De 311 a 360		3,24	3,57
1.5.5	Cerpa	De 311 a 360			3,47
1.5.6	Estrella Galicia	De 311 a 360			4,17
1.5.7	Germânia	De 311 a 360		3,66
1.5.8	Germânia	De 661 a 1000		5,84
1.5.9	Guitt's Beer Malzibier	De 311 a 360			2,53
1.5.10	Guitt's Beer Pilsen	De 311 a 360		1,96
1.5.11	Paulistânia	De 361 a 660			13,84
1.5.12	Sol Pilsen	Até 310			2,93
1.5.13	Sol Pilsen	De 311 a 360		3,59
1.5.14	Sol Pilsen	De 361 a 660		5,43		7,13
1.5.15	Sol Premium	De 311 a 360			3,83
1.5.16	St. Gallen	De 661 a 1000			23,95
1.5.17	Stella Artois	Até 310		3,21	3,53
1.5.18	Stella Artois	De 661 a 1000			12,94
1.5.19	Sul Americana	De 361 a 660			10,99
1.5.20	Therezópolis	De 311 a 360			8,15
1.5.21	Therezópolis	De 361 a 660			14,04
1.5.22	Xingu	De 311 a 360			4,54
1.5.23	Proibida Pilsen	De 311 a 360		2,10	2,30
1.5.24	Proibida Pilsen	De 361 a 660		2,60		3,69
1.5.25	Proibida Puro Malte	De 311 a 360			3,78
1.5.26	Proibida Puro Malte	De 361 a 660			8,03
1.5.27	Ecobier Pilsen	Até 310		1,50
1.5.28	Ecobier Pilsen	De 311 a 360		1,67
1.5.29	Ecobier Pilsen	De 361 a 660			3,66	2,86
1.5.30	Ecobier Puro Malte	De 311 a 360		2,08
1.5.31	Ecobier Puro Malte	De 361 a 660			4,02	3,25
1.5.32	Ecobier Malzbier	De 311 a 360		1,92
1.5.33	Ecobier Sem Àlcool	De 311 a 360		1,90
1.5.34	A outra	Até 310		1,24
1.5.35	A outra	De 311 a 360		1,42
1.5.36	A outra	De 361 a 660			3,21	2,30
1.5.37	A outra	De 661 a 1000			4,88	3,75
1.5.38	Amazônia Brazilian Beer	Até 310			3,47
1.5.39	Germânia Pilsen	Até 310		2,17
1.5.40	Germânia Pilsen	De 311 a 360		2,19
1.5.41	Germânia Pilsen	De 661 a 1000		4,38
1.5.42	Germânia Black	De 311 a 360		2,70
1.5.43	Germânia Black	De 661 a 1000		4,51
1.5.44	Conti	Até 310		1,23	1,83	1,54
1.5.45	Conti Zero Grau	Até 310		1,30	1,84	1,56
1.5.46	Samba	Até 310		1,30	1,84	1,56
1.5.47	1.500	Até 310		1,59	2,22	1,94
1.5.48	Burguesa	Até 310		1,37	2,02	1,62
1.5.49	Conti Malzbier	Até 310			1,84	1,56
1.5.50	Conti	De 311 a 360		1,72
1.5.51	Conti Zero Grau	De 311 a 360		1,67
1.5.52	Samba	De 311 a 360		1,67
1.5.53	1.500	De 311 a 360		1,94
1.5.54	Burguesa	De 311 a 360		1,76
1.5.55	Conti Malzbier	De 311 a 360		1,67
1.5.56	Conti	De 361 a 660		2,19		3,55
1.5.57	Conti Zero Grau	De 361 a 660		2,06		3,50
1.5.58	Samba	De 361 a 660		2,06		3,50
1.5.59	1.500	De 361 a 660			8,72	4,44
1.5.60	Burguesa	De 361 a 660			4,70	3,71
1.5.61	Conti	De 661 a 1000				4,38
1.5.62	Conti Zero Grau	De 661 a 1000				3,75
1.5.63	Samba	De 661 a 1000				3,75
1.5.64	Outras Marcas de cerveja comum	Até 310		1,67	1,62
1.5.65	Outras Marcas de cerveja comum	De 311 a 360		1,95	4,02
1.5.66	Outras Marcas de cerveja comum	De 361 a 660		2,56	6,13	4,03
1.5.67	Outras Marcas de cerveja comum	De 661 a 1000			6,89	5,39
1.5.68	Outras Marcas de cerveja escura	Até 310			3,59
1.5.69	Outras Marcas de cerveja escura	De 311 a 360		2,90	3,51
1.5.70	Outras Marcas de cerveja escura	De 361 a 660				4,91
1.5.71	Outras Marcas de cerveja extra	Até 310		2,56	2,75
1.5.72	Outras Marcas de cerveja extra	De 311 a 360		2,98	4,13	2,17
1.5.73	Outras Marcas de cerveja extra	De 361 a 660		3,84	8,86	6,72
1.5.74	Outras Marcas de cerveja extra	De 661 a 1000		5,84	10,08	5,99
1.5.75	Outras Marcas de cerveja premium	Até 310		2,53
1.5.76	Outras Marcas de cerveja premium	De 311 a 360		3,03	4,92
1.5.77	Outras Marcas de cerveja premium	De 361 a 660	4,58	3,34	12,68	6,05
1.5.78	Outras Marcas de cerveja premium	De 661 a 1000			23,95
1.5.79	Outras Marcas de cerveja sem Álcool/zero Álcool	De 311 a 360		3,00
1.5.80	Ashby Pilsen	de 361 a 660 ml			9,57
1.5.81	Ashby Outras	de 271 a 310 ml			7,80
1.5.82	Ashby Outras	de 361 a 660 ml			10,40
1.5.83	1906 Reserva Especial	de 311 a 360 ml			5,38
1.5.84	1906 Black Coupage	de 311 a 360 ml			8,87
1.5.85	1906 Red Vintage	de 311 a 360 ml			6,22
1.5.86	Estrella Galicia	até 270 ml			3,64
1.5.87	Estrella Galicia	de 311 a 360 ml			4,53
1.5.88	Estrella Galicia	de 361 a 660 ml			6,72
1.5.89	Estrella Galicia 0%	até 270 ml			4,08
1.5.90	Estrella Galicia	até 310 ml		2,65
1.5.91	Estrella Galicia	de 311 a 360 ml		3,81

II - REFRIGERANTES

2.1 - AMBEV

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Vidro/PET Retornável	Lata
2.1.1	Citrus Antarctica	De 251 a 400			2,79
2.1.2	Citrus Antarctica	De 1001 a 1500	4,13
2.1.3	Guaraná Antarctica	Até 250	1,22
2.1.4	Guaraná Antarctica	De 251 a 400		2,25	2,71
2.1.5	Guaraná Antarctica	De 401 a 600	3,86
2.1.6	Guaraná Antarctica	De 601 a 1000	3,93
2.1.7	Guaraná Antarctica	De 751 a 1000		2,32
2.1.8	Guaraná Antarctica	De 1001 a 1500	3,06
2.1.9	Guaraná Antarctica	De 1501 a 2000	5,31
2.1.10	Guaraná Antarctica	De 2001 a 2250	4,15
2.1.11	Guaraná Antarctica	De 2251 a 2500	4,65
2.1.12	Guaraná Antarctica	Acima de 2751	5,64
2.1.13	H2OH!	De 401 a 600	3,41
2.1.14	H2OH!	De 1001 a 1500	4,33
2.1.15	Pepsi Cola	Até 250	1,16
2.1.16	Pepsi Cola	De 251 a 400		2,25	2,74
2.1.17	Pepsi Cola	De 401 a 600	3,82
2.1.18	Pepsi Cola	De 601 a 1000	4,10
2.1.19	Pepsi Cola	De 751 a 1000		2,32
2.1.20	Pepsi Cola	De 1001 a 1500	2,91
2.1.21	Pepsi Cola	De 1501 a 2000	4,97
2.1.22	Pepsi Cola	De 2001 a 2250	3,82
2.1.23	Pepsi Cola	De 2251 a 2500	4,30
2.1.24	Pepsi Cola	Acima de 2751	5,56
2.1.25	Pepsi Twist	De 251 a 400			2,73
2.1.26	Pepsi Twist	De 401 a 600	3,73
2.1.27	Pepsi Twist	De 1001 a 1500	2,89
2.1.28	Pepsi Twist	De 1501 a 2000	4,92
2.1.29	Soda Limonada Antarctica	Até 250	1,19
2.1.30	Soda Limonada Antarctica	De 251 a 400		2,25	2,73
2.1.31	Soda Limonada Antarctica	De 401 a 600	3,71
2.1.32	Soda Limonada Antarctica	De 601 a 1000	4,02
2.1.33	Soda Limonada Antarctica	De 1001 a 1500	2,95
2.1.34	Soda Limonada Antarctica	De 1501 a 2000	4,74
2.1.35	Soda Limonada Antarctica	De 2251 a 2500	4,46
2.1.36	Sukita	Até 250	1,19
2.1.37	Sukita	De 251 a 400		2,25	2,62
2.1.38	Sukita	De 401 a 600	3,59
2.1.39	Sukita	De 601 a 1000	4,02
2.1.40	Sukita	De 1001 a 1500	2,95
2.1.41	Sukita	De 1501 a 2000	4,84
2.1.42	Sukita	De 2251 a 2500	4,46
2.1.43	Tônica Antarctica	De 251 a 400		2,25	2,97
2.1.44	Outras marcas de refrigerante - Ambev	Até 250	1,19
2.1.45	Outras marcas de refrigerante - Ambev	De 251 a 400		2,25	2,76
2.1.46	Outras marcas de refrigerante - Ambev	De 401 a 600	3,69
2.1.47	Outras marcas de refrigerante - Ambev	De 601 a 1000	4,02
2.1.48	Outras marcas de refrigerante - Ambev	De 1001 a 1500	3,32
2.1.49	Outras marcas de refrigerante - Ambev	De 1501 a 2000	4,96
2.1.50	Outras marcas de refrigerante - Ambev	De 2001 a 2250	3,98
2.1.51	Outras marcas de refrigerante - Ambev	De 2251 a 2500	4,46
2.1.52	Outras marcas de refrigerante - Ambev	Acima de 2751	5,61

2.2 - Coca-Cola

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Vidro/PET Retornável	Lata
2.2.1	Coca-Cola	Até 250	1,55	1,48	1,82
2.2.2	Coca-Cola	De 251 a 400		2,40	2,96
2.2.3	Coca-Cola	De 401 a 600	3,98
2.2.4	Coca-Cola	De 601 a 1000	5,45	4,01
2.2.5	Coca-Cola	De 1001 a 1500	4,27
2.2.6	Coca-Cola	De 1751 a 2000	5,82	3,86
2.2.7	Coca-Cola	De 2001 a 2250	7,77
2.2.8	Coca-Cola	De 2251 a 2500	5,81
2.2.9	Coca-Cola	Acima de 2751	6,14
2.2.10	Coca-Cola Light/Zero	Até 250		1,63	1,77
2.2.11	Coca-Cola Light/Zero	De 251 a 400		2,39	3,02
2.2.12	Coca-Cola Light/Zero	De 401 a 600	4,02
2.2.13	Coca-Cola Light/Zero	De 601 a 1000	4,38
2.2.14	Coca-Cola Light/Zero	De 1001 a 1500	4,34
2.2.15	Coca-Cola Light/Zero	De 1501 a 1750	5,81
2.2.16	Coca-Cola Light/Zero	De 1751 a 2000	6,10
2.2.17	Coca-Cola Light/Zero	De 2001 a 2250	7,37
2.2.18	Coca-Cola Light/Zero	De 2251 a 2500	5,71
2.2.19	Coca-Cola Light/Zero	De 2501 a 2750	5,97
2.2.20	Fanta Laranja Regular/Zero	Até 250			1,85
2.2.21	Fanta Laranja Regular/Zero	De 251 a 400		2,07	2,83
2.2.22	Fanta Laranja Regular/Zero	De 601 a 1000		3,70
2.2.23	Fanta Laranja Regular/Zero	De 1001 a 1500	3,86
2.2.24	Fanta Laranja Regular/Zero	De 1751 a 2000	5,24
2.2.25	Fanta Laranja Regular/Zero	De 2001 a 2250	4,89
2.2.26	Fanta Laranja Regular/Zero	De 2251 a 2500	5,28
2.2.27	Fanta Laranja Regular/Zero	Acima de 2751	5,72
2.2.28	Fanta Sabores Regular/Zero	Até 250			1,94
2.2.29	Fanta Sabores Regular/Zero	De 251 a 400		2,51	2,83
2.2.30	Fanta Sabores Regular/Zero	De 401 a 600	3,76
2.2.31	Fanta Sabores Regular/Zero	De 1001 a 1500	3,72
2.2.32	Fanta Sabores Regular/Zero	De 1751 a 2000	5,16
2.2.33	Fanta Sabores Regular/Zero	De 2001 a 2250	6,16
2.2.34	Aquarius Fresh	De 401 a 600	2,98
2.2.35	Fanta Laranja Regualr/Zero	De 401 a 600	3,86
2.2.36	Guaraná Kuat Regular/Zero	Até 250		1,59	1,77
2.2.37	Guaraná Kuat Regular/Zero	De 251 a 400		2,23	2,80
2.2.38	Guaraná Kuat Regular/Zero	De 401 a 600	3,90
2.2.39	Guaraná Kuat Regular/Zero	De 1001 a 1500	3,09
2.2.40	Guaraná Kuat Regular/Zero	De 1751 a 2000	4,84
2.2.41	Guaraná Kuat Regular/Zero	De 2251 a 2500	4,66
2.2.42	Schweppes Regular/Zero	De 251 a 400			3,13
2.2.43	Schweppes Regular/Zero	De 1001 a 1500	4,94
2.2.44	Sprite Limão Regular/Zero	Até 250			1,81
2.2.45	Sprite Limão Regular/Zero	De 251 a 400		2,39	2,84
2.2.46	Sprite Limão Regular/Zero	De 401 a 600	3,93
2.2.47	Sprite Limão Regular/Zero	De 1751 a 2000	5,19
2.2.48	Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola	Até 250			1,85
2.2.49	Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola	De 251 a 400		2,29	2,84
2.2.50	Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola	De 401 a 600	3,85
2.2.51	Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola	De 601 a 1000		3,70
2.2.52	Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola	De 1001 a 1500	4,01
2.2.53	Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola	De 1751 a 2000	5,13
2.2.54	Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola	De 2001 a 2250	5,39
2.2.55	Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola	De 2251 a 2500	5,04
2.2.56	Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola	Acima de 2751	5,72
2.2.57	Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola	De 401 a 600	2,98

2.3 - Outras marcas de refrigerante

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Vidro/PET Retornável	Lata
2.3.1	AjeBIG	De 1751 a 2000	3,29
2.3.2	Americana	De 1751 a 2000	6,26
2.3.3	EI! Itubaina	acima de 1000		2,5
2.3.4	Campinho Lemon	de 251 até 600	2,60
2.3.5	Cibal	De 251 a 400	1,35
2.3.6	Cibal	De 1751 a 2000	3,48
2.3.7	Classic Dillar's	De 251 a 400			2,02
2.3.8	Classic Dillar's	De 1001 a 1500	3,54
2.3.9	Cliper	De 1751 a 2000	3,31
2.3.10	Conti (todos os sabores)	De 251 a 400		1,18	1,52
2.3.11	Conti (todos os sabores)	De 401 a 600	1,85
2.3.12	Conti (todos os sabores)	De 1751 a 2000	3,14
2.3.13	Conti (todos os sabores)	Acima de 2751	4,18
2.3.14	Convenção	De 251 a 400	1,11
2.3.15	Convenção	De 401 a 600	1,77
2.3.16	Convenção	De 1751 a 2000	3,10
2.3.17	Copa	De 1751 a 2000	3,69
2.3.18	Coroa	de 201 até 300		0,92
2.3.19	Coroa	de 601 a 1000	2,8
2.3.20	Cruzeiro Guaraná	De 251 a 400		2,19	1,46
2.3.21	Cruzeiro Guaraná	De 401 a 600	2,14	2,61
2.3.22	Cruzeiro Guaraná	De 1751 a 2000	2,78
2.3.23	Dolly	De 251 a 400	1,69
2.3.24	Dolly	De 1751 a 2000	2,59
2.3.25	Fanny	De 1751 a 2000	4,40
2.3.26	Flexa	Até 250	1,53
2.3.27	Flexa	De 1751 a 2000	3,03
2.3.28	Galeguinha	De 251 a 400		2,19	1,46
2.3.29	Galeguinha	De 401 a 600	2,14	2,61
2.3.30	Galeguinha	De 1751 a 2000	2,78
2.3.31	Grapette	De 251 a 400	2,12	1,42
2.3.32	Grapette	De 1751 a 2000	3,92
2.3.33	Guaraná Taí	De 1751 a 2000	4,21
2.3.34	Guaranita	Até 250		0,91
2.3.35	Guaranita	De 251 a 400	1,47	1,61
2.3.36	Guaranita	De 1751 a 2000	2,37
2.3.37	Guaravita	De 251 a 400	1,53
2.3.38	Guaraviton	De 251 a 400	3,03
2.3.39	Guaraviton	De 401 a 600	3,20
2.3.40	Ice Cola	Até 250	1,19
2.3.41	Ice Cola	De 401 a 600	1,77
2.3.42	IceCola	De 1001 a 1500	3,71
2.3.43	Indaiá	Até 250	1,04
2.3.44	IT!	De 251 a 400			2,03
2.3.45	IT!	De 1501 a 2000	3,41
2.3.46	Kibarato	De 1751 a 2000	5,32
2.3.47	Mantiqueira	Até 250	1,21
2.3.48	Mantiqueira	De 401 a 600	1,97
2.3.49	Mantiqueira	De 1751 a 2000	3,03
2.3.50	Mil	Até 250	0,89
2.3.51	Mil	De 251 a 400	1,31		1,21
2.3.52	Mil	De 1751 a 2000	2,91
2.3.53	Minalba	Até 250	2,12
2.3.54	Mineirinho	Até 250	1,54
2.3.55	Mineirinho	De 251 a 400	2,73
2.3.56	Mineirinho	De 401 a 600	3,39
2.3.57	Mineirinho	De 1751 a 2000	4,17
2.3.58	Pakera	De 251 a 400	2,51
2.3.59	Pakera	De 1751 a 2000	3,60
2.3.60	Schin/Itubaína (Todos os Sabores)	Até 250	1,15
2.3.61	Schin/Itubaína (Todos os Sabores)	De 251 a 400			2,04
2.3.62	Schin/Itubaína (Todos os Sabores)	De 1501 a 2000	3,37
2.3.63	Schin/Itubaína (Todos os Sabores)	De 401 a 600	2,14
2.3.64	Soft	De 1751 a 2000	2,91
2.3.65	Taubaiana	De 251 a 400		1,21
2.3.66	Taubaiana	De 401 a 600		1,28
2.3.67	Taubaiana	De 601 a 1000		1,80
2.3.68	Taubaiana	De 1751 a 2000	2,76
2.3.69	Tobi	De 251 a 400	1,40
2.3.70	Tobi	De 401 a 600		2,26
2.3.71	Tobi	De 1751 a 2000	2,93
2.3.72	Tobi	Acima de 2751	3,61
2.3.73	Vitt's	De 1751 a 2000	3,42
2.3.74	Xameguinho	Até 250	1,15
2.3.75	Xamego	De 1751 a 2000	2,78
2.3.76	Xamego	Acima de 2751	3,16
2.3.77	Outras marcas de refrigerantes	Até 250	1,47
2.3.78	Outras marcas de refrigerantes	De 251 a 400			3,18
2.3.79	Outras marcas de refrigerantes	De 251 a 400	2,07	1,42
2.3.80	Outras marcas de refrigerantes	De 401 a 600	3,26	2,26
2.3.81	Outras marcas de refrigerantes	De 1001 a 1500	3,96
2.3.82	Outras marcas de refrigerantes	De 1751 a 2000	3,84
2.3.83	Outras marcas de refrigerantes	Acima de 2751	2,96

2.4 - Refrigerante Pós-Mix

Subitem	Produto	Volume	Qualquer
2.4.1	Refrigerante Pós-Mix	Por Litro - Xarope	16,25

III - ENERGÉTICOS

Subitem	Marca	Volume (ml)	Lata	PET
3.1	220V	Até 310	5,68
3.2	220V	De 361 a 660	7,44
3.3	220V	De 661 a 1200	7,49	10,35
3.4	220V	De 1751 a 2499		9,77
3.5	220V	De 2500 a 3000		11,32
3.6	Bad Boy	Até 310	5,92
3.7	Bad Boy	De 661 a 1200		9,55
3.8	Bad Boy Power Drink	acima de 261	3,87
3.9	Bad Boy Power Drink	de 601 a 1000		6,21
3.10	Bad Boy Ultra	acima de 261 ml	4,78
3.11	Bad Wolf	acima de 261 ml	2,79
3.12	Bad Wolf	de 601 a 1000 ml		4,81
3.13	Bad Wolf	acima de 1000 ml		7,37
3.14	Big Power	Até 310	5,33
3.15	Big Power	De 1751 a 2499		10,56
3.16	Big Power	De 361 a 660		5,39
3.17	Burn	Até 310	5,70
3.18	Burn	De 361 a 660	6,98
3.19	Burn	De 661 a 1200		10,80
3.20	Black Fight	acima de 1000 ml		4,5
3.21	Ecco	De 361 a 660	4,85
3.22	Energy Drink	De 1751 a 2499
3.23	Extra Power	Até 310	4,33
3.24	Flying Horse	De 361 a 660	7,01
3.25	Flying Horse	De 661 a 1200		9,30
3.26	Fontt Energy Drink	De 361 a 660		5,12
3.27	Fontt Energy Drink	De 1751 a 2499		8,97
3.28	Fusion	Até 310	6,06
3.29	Fusion	De 661 a 1200
3.30	Gladiator	De 361 a 660	8,84
3.31	Infinity	Até 310	4,73
3.32	Infinity	De 1751 a 2499		9,03
3.33	Ionic	Até 310
3.34	Metabolic Ultra BCAA	acima de 261 ml	4,78
3.35	Minotauro	De 661 a 1200		8,48
3.36	Monster	De 361 a 660	6,81
3.37	Night Power	Até 310	5,32
3.38	Plus Energy	Até 310	3,45
3.39	Plus Energy	De 661 a 1200		6,53
3.40	Plus Energy	De 1751 a 2499		11,52
3.41	Power Drink	Até 310	5,75
3.42	Red Bull	Até 310	8,28
3.43	Red Bull	De 311 a 360	9,11
3.44	Red Bull	De 361 a 660	9,14
3.45	Red Hot	Até 310	5,21
3.46	Red Hot	De 661 a 1200		6,89
3.47	Start	De 1751 a 2499		10,11
3.48	Super Power	De 661 a 1200		9,85
3.49	Super Power	De 1751 a 2499		10,64
3.50	TNT	Até 310	5,82
3.51	TNT	De 311 a 360	6,32
3.52	Tsunami Energy Drink	Até 310	3,82
3.53	Tsunami Energy Drink	De 661 a 1200		4,93
3.54	Tsunami Energy Drink	De 1751 a 2499		8,12
3.55	Tsunami Energy Drink	acima de 261 ml	3,34
3.56	Tsunami Energy Drink	de 601 a 1000 ml		5,27
3.57	Turn On	De 361 a 660		4,63
3.58	Turn On	De 1751 a 2499		7,56
3.59	Vulcano	Até 310	2,86
3.60	Vulcano	De 661 a 1200
3.61	Vulcano	De 1751 a 2499
3.62	Outros Energéticos	Até 310	6,02
3.63	Outros Energéticos	De 311 a 360	7,72
3.64	Outros Energéticos	De 361 a 660	8,28	4,88
3.65	Outros Energéticos	De 661 a 1200		10,47
3.66	Outros Energéticos	De 1751 a 2499		10,92
3.67	Outros Energéticos	De 2500 a 3000		11,32

IV - ISOTÔNICOS

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET
4.1	i9	Até 600	3,67
4.2	Ironage	Até 600	3,06
4.3	Marathon	Até 600	3,81
4.4	Powerade	Até 600	4,21
4.5	Skinka	Até 600	2,37
4.6	Taeq	Até 600	3,07
4.7	Gatorade	Até 600	4,11
4.8	Gatorade	De 601 a 1000	5,71
4.9	Outros Isotônicos	Até 600	3,47
4.10	Outros Isotônicos	De 601 a 1000	5,71

V - ÁGUA MINERAL

Subitem	Produto	Volume (ml)	COPOS	Vidro Descartável	Demais embalagens descartáveis	Embalagens retornáveis
5.1	Água Mineral (ou Mineralizada)	até 210	0,84
5.2	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 211 até 310	1,18
5.3	Água Mineral (ou Mineralizada)	até 310		3,12
5.4	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 311 a 500		3,43
5.5	Água Mineral (ou Mineralizada)	até 360			1,49
5.6	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 361 a 650			1,61
5.7	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 651 a 1000			1,53
5.8	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 1001 a 1260			2,99
5.9	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 1261 a 1500			1,98
5.10	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 1501 a 2000			2,53
5.11	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 2001 a 2250			2,49
5.12	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 2251 a 3000			3,83
5.13	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 3001 a 5000			6,64
5.14	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 5001 a 8000			7,76
5.15	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 8001 a 10000 (Com Torneira)			15,08
5.16	Água Mineral (ou Mineralizada)	de 8001 a 10000 (Sem Torneira)			12,50
5.17	Água Mineral (ou Mineralizada)	10000				6,93
5.18	Água Mineral (ou Mineralizada)	20000				8,32