Publicado no DOE - MS em 30 mar 2017
Dispõe sobre alterações de valores e exclusões de códigos da tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, trigo, pré mistura para pães e queijo mussarela, conforme anexo.
Art. 2º Excluir no grupo de farinha de trigo os seguintes códigos:
56527 - Pré mistura para pães - op. interna sc 50 kg;
5960 - Pré mistura para pães - op. interestadual sc 50 kg.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de março de 2017.
Campo Grande, 28 de março de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2554/2017
MILHO
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2554/2017 altera 2548/2017 com efeitos a partir de 31.03.2017)
| 06205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,37 |
| 00466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 22,20 |
| 00478 | Milho em espiga | carro | 222,00 |
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| 53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,52 |
| 53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 31,20 |
| 53231 | Milho em espiga | carro | 312,00 |
SORGO
(Portaria SAT nº 2554/2017 altera 2548/2017 com efeitos a partir de 31.03.2017)
| 00539 | Sorgo em grão - a granel | kg | 0,32 |
| 05658 | Sorgo em grão - ensacado | 60 kg | 19,20 |
TRIGO
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2554/2017 altera 2510/2016 com efeitos a partir de 31.03.2017)
| 555 | Trigo em grão - a granel | kg | 0,62 |
| 14690 | Trigo em grão - ensacado | sc 60 kg | 37,20 |
TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| 54550 | Trigo em grão - a granel | kg | 0,70 |
| 54562 | Trigo em grão - ensacado | sc 60 kg | 42,00 |
PRÉ MISTURA PARA PÃES
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2554/2017 altera 2528/2016 com efeitos a partir de 31.03.2017)
| 21685 | Pré mistura para pães | sc 25 kg | 51,00 |
| 56527 | Pré mistura para pães | sc 50 kg | EXCLUIR |
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| 6227 | Pré mistura para pães | sc 25 kg | 63,00 |
| 5960 | Pré mistura para pães | sc 50 kg | EXCLUIR |
QUEIJO
(Portaria SAT nº 2554/2017 altera 2528/2016 com efeitos a partir de 31.03.2017)
| 3020 | Queijo Mussarela | kg | 17,60 |
