Publicado no DOE - MS em 23 nov 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho e sorgo, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de novembro de 2016.
Campo Grande, 22 de novembro de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2539/2016
(Redação dada pela Portaria SAT Nº 2547 DE 06/02/2017):
| (Portaria SAT nº 2547/2017 altera 2539/2016, com efeitos a partir de 09.02.2017). | |||
| MILHO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
| 06205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,42 |
| 00466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 25,00 |
| 00478 | Milho em espiga | carro | 250,00 |
| MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
| 53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,62 |
| 53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 37,00 |
| 53231 | Milho em espiga | carro | 370,00 |
.
| SORGO | ||
| 00539 Sorgo em grão - a granel | kg | 0,34 |
| 05658 Sorgo em grão - ensacado | 60 kg | 20,20 |
.
