Publicado no DOE - MS em 16 nov 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: feijão, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de novembro de 2016.
Campo Grande, 11 de novembro de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2537/2016
(Redação dada pela Portaria SAT Nº 2547 DE 06/02/2017):
| 14782 | Feijao carioquinha | kg | 2,20 | |
| 00313 | Feijão cariquinha - ensacada | sc 60 kg | 130,00 | |
| 62948 | Feijao carioquinha | fd 30 kg | 64,95 | |
| 62950 | Feijão Carioquinha - T2 | kg | 1,80 | |
| 62963 | Feijão Carioquinha - T2 | sc 60 kg | 107,50 | |
.
