Publicado no DOE - RS em 8 nov 2016
Aprova a Portaria CBMRS nº 4, de 2016, que estabelece procedimentos para aplicação da Resolução Técnica CBMRS nº 5, Parte 1.1 - Processo de segurança contra incêndio: Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa.
Assunto: Portaria do Corpo de Bombeiros Militar do RS
Portaria do CBMRS
O Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 5º do Decreto Estadual nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações, aprova a Portaria CBMRS nº 004/2016 - Estabelece procedimentos para aplicação da Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1 - Processo de segurança contra incêndio: Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa, conforme Lei Complementar nº 14.376 , de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
A mesma, permanecerá à disposição dos interessados junto ao sítio do Corpo de Bombeiros Militar na internet (www.cbm.rs.gov.br).
