Publicado no DOE - RS em 8 nov 2016
Aprova a Resolução Técnica CBMRS nº 5, Parte 6 de 2016 - Taxas.
Assunto: Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do RS
Resolução Técnica do CBMRS
O Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos Arts. 6º, XXXVI, 10 e 37, § 1º da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Art. 4º do Decreto Estadual nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações, aprova a seguinte Resolução Técnica:
- Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 05/2016 - Taxas.
A mesma, permanecerá à disposição dos interessados junto ao sítio do Corpo de Bombeiros Militar na internet (www.cbm.rs.gov.br).
