Publicado no DOE - RJ em 23 set 2016
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de setembro a 2 de outubro de 2016.
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/1990, de 30 de maio de 1990,
Resolve:
Art. 1º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2016, em dólares, é a seguinte:
Valor da saca de 60 Kg em Dólar
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 155,5000 | US$ 131,0000 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2016
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação
