Publicado no DOU em 12 set 2018
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8431.39.00 Mercadoria: Correia transportadora modular com a superfície lisa, constituída de pequenas peças unidas por pinos, todos em aço inoxidável, própria para transportadores lineares de mercadorias.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 84.31) e RGI/SH 6 (texto das subposições 8431.3 e 8431.39), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.
