Publicado no DOE - MS em 29 ago 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho e sorgo conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de agosto de 2016.
Campo Grande, 25 de agosto de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA Nº 2529/2016
| MILHO | |||
| (Portaria SAT nº 2529/2016 altera 2525/2016, com efeitos a partir de: 30.08.2016). | |||
| MILHO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
| 06205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,56 |
| 00466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 33,60 |
| 00478 | Milho em espiga | carro | 336,00 |
| MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
| 53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,78 |
| 53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 46,80 |
| 53231 | Milho em espiga | carro | 468,00 |
| SORGO | |||
| (Portaria SAT nº 2529/2016 altera 2525/2016, com efeitos a partir de: 30.08.2016). | |||
| 00539 | Sorgo em grão - a granel | kg | 0,45 |
| 05658 | Sorgo em grão - ensacado | 60 kg | 27,00 |
