Publicado no DOE - AM em 1 ago 2016
Errata. - Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 003/2016, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
ERRATA - DOe SEFAZ AM de 01.08.2016
Na Resolução Nº 017/2016-GSEFAZ, que aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 003/2016, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências:
Onde se lê:
2 PRODUTOS ANIMAIS
2.1 Gado
| Preço Mínimo R$ | ||
| Produto | UM | |
| Interno/Interestadual | ||
| Touro para reprodução | Und | 1500,00 |
Leia-se:
2 PRODUTOS ANIMAIS
2.1 Gado
| Preço Mínimo R$ | ||
| Produto | UM | |
| Interno/Interestadual | ||
| Bovino para Abate | Und | 1500,00 |
Manaus, 1º de agosto de 2016.
Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo Jr.
Chefe do Centro de Estudos Econômico-Tributários
