Publicado no DOE - ES em 1 jul 2016
Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
RETIFICAÇÃO - DOE ES de 01.07.2016
No Decreto nº 3.991-R, de 29.06.2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 30.06.2016:
I - no art. 2º:
Onde se lê:
"IV - [.....] com a expressão "Levantamento de estoque para efeitos do art. 1.204;".
Leia-se:
"IV - [.....] com a expressão "Levantamento de estoque para efeitos do art. 1.190;".
II - no Anexo Único:
Onde se lê:
"Do subitem 1 ao 5:"
Leia-se:
"Do subitem 1 ao 9:"
