Súmula TNU Nº 78


 


Seguridade social. Previdenciário. Benefício previdenciário. Requerente de benefício é portador do vírus HIV.


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Comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador verificar as condições pessoais, sociais, econômicas e culturais, de forma a analisar a incapacidade em sentido amplo, em face da elevada estigmatização social da doença.