Resolução CONTRAN Nº 589 DE 23/03/2016


 Publicado no DOU em 20 abr 2016


Ret. - Altera a Resolução CONTRAN nº 349, de 17 de maio de 2010.


Portal do SPED

(Revogado pela Resolução CONTRAN Nº 946 DE 28/03/2022):

RETIFICAÇÃO - DOU de 20.04.2016

Na Resolução CONTRAN nº 589, de 23 de março de 2016, publicada no DOU, de 29 de março de 2016, Seção 1, Página 61, no art. 1º que altera a redação do art. 4º da Resolução CONTRAN nº 349, de 17 de maio de 2007,

Onde se lê:

"Art. 4º Nos (.....), conforme figura constante do anexo II desta Resolução."

Leia-se:

"Art. 4º Nos (.....), conforme figura constante do Anexo desta Resolução."

Incluir o Anexo:

ANEXO



ALBERTO ANGERAMI