Publicado no DOE - RS em 5 abr 2016
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 14.020 de 2012, combinado com o § 6º do art. 11 do Decreto 49.479 de 2012, alterado pelo Decreto 52.199 de 2014, e com o § 1º do art. 21 da Resolução nº 6 de 2013,
Resolve:
Homologar o resultado do Sorteio Especial nº 006 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, relativo à PROMOÇÃO INDICAÇÃO PREMIADA, tornando o resultado definitivo, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.
Porto Alegre, 04 de abril de 2016.
MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS
Subsecretário da Receita Estadual
Secretaria de Estado da Fazenda
