Ato Normativo UNATRI Nº 2 DE 01/02/2016


 Publicado no DOE - PI em 1 fev 2016


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


Fale Conosco

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1 CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE    
  (.....)    
1.13 Refrigerante em embalgem PER 2.000 ml    
  (.....)    
1.13.26 Relva un 3,06
  (.....)    
1.13.45 Refrigerante Ducaju un 3,70
1.15.13 Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml    
  (....)    
1.15.13 Relva un 2,10
  (.....)    
1.15.25 Refrigerante Ducaju un 2,25
1.22 Refrigerante em lata 350 ml    
  (.....)    
1.22.20 Relva Guaraná un 1,39
1.22.21 Relva Uva un 1,39
1.22.22 Relva Cola un 1,39
1.22.23 Relva Laranja un 1,39
1.22.24 Relva Limão un 1,39
1.22.25 Refrigerante Ducaju un 1,76
1.26 Refrigerante em embalagem PET 250 ml    
  (.....)    
1.26.7 Relva un 1,05
  (....)    
1.26.12 Refrigerante Ducaju un 1,38
  (.....)    

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2016.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 1º de fevereiro de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)