Portaria SAT Nº 2498 DE 20/01/2016


 Publicado no DOE - MS em 21 jan 2016


Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


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O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, soja e derivados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2016.

Campo Grande, 20 de janeiro de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA Nº 2498/2 016

MILHO
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
6205 Milho debulhado - a granel kg 0,43
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 25,80
478 Milho em espiga carro 258,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,60
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 36,00
53231 Milho em espiga carro 360,00
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg 60,00
SORGO
539 Sorgo em grão - a granel kg 0,33
5658 Sorgo em grão - ensacado sc 60 kg 19,80
SOJA E DERIVADOS
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 1,14
512 Soja em grão - ensacada sc 60 kg 68,40
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,40
17638 Soja em grão - ensacada sc 60 kg 84,00
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 1,24
19999 Farelo de soja - a granel t 1.240,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,23
20740 Resíduo de soja - a granel t 230,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 2,80