Publicado no DOE - ES em 26 jan 2010
Exclui da Ordem de Serviço n.º 161, de 9 de agosto de 2007, o contribuinte que relaciona.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002, e
Considerando o disposto nos processo n.º 47447958, de 19 de novembro de 2009
RESOLVE:
Art. 1.º Fica excluída do Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 161, de 9 de agosto de 2007, publicada em 15 de agosto de 2007, a inscrição do produtor rural n.º 110.367.00-6, do contribuinte JOÃO MESSA DOS SANTOS.
Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de agosto de 2007.
Vitória, 22 de janeiro de 2010.
ADAISO FERNANDES ALMEIDA
Subsecretário de Estado da Receita em exercício
*Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
