Resolução INEA Nº 126 DE 09/10/2015


 Publicado no DOE - RJ em 15 out 2015


Ret. - Estabelece os procedimentos a serem adotados para a concessão de isenção do pagamento da Taxa Estadual Anual, para criador amador de passeriformes, inscritos no Sistema de Cadastramento de Passeriformes (SISPASS), de acordo com Lei Estadual nº 6.908, de 17 de outubro de 2014.


RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 15.10.2015

Onde se lê:

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2015

MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO

Presidente do Conselho

Leia se:

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2015

MARCUS DE ALMEIDA LIMA

Presidente do Conselho