Resolução AGERBA Nº 28 DE 18/08/2015


 Publicado no DOE - BA em 19 ago 2015


Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de Agosto de 2015.


A Diretoria da AGERBA, em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo Agerba nº 0901.2015/013443 e deliberação da Diretoria em Regime de Colegiado registrada no item 14, da ATA Nº 13/2015 de 12 de agosto de 2015,

Resolve

Aprovar os preços do gás natural constantes na tabela a seguir, com vigência retroativa a partir de 01 de Agosto de 2015.

Diretoria em Regime de Colegiado, 12 de agosto de 2015.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA: 01.08.2015

Valores para Venda à Vista

Gás Natural Faixas de consumo semanal m³ * Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Industrial 1 105 2,0333 2,5820
106 350 1,2818 1,6277
351 1.050 1,2182 1,5469
1.051 3.500 1,1865 1,5067
3.501 7.000 1,1647 1,4790
7.001 42.000 1,1393 1,4467
42.001 84.000 1,1263 1,4302
84.001 140.000 1,1022 1,3996
140.001 245.000 1,0899 1,3840
245.001 420.000 1,0759 1,3662
420.001 2.800.000 1,0545 1,3390
2.800.001 4.900.000 1,0425 1,3238
4.900.001 7.000.000 1,0328 1,3115
acima de 7.000.001 1,0254 1,3021
2 - Matéria-prima 1 105 1,7406 2,2103
106 350 1,1798 1,4982
351 1.050 1,1323 1,4378
1.051 3.500 1,0935 1,3886
3.501 7.000 1,0924 1,3872
7.001 42.000 1,0734 1,3630
42.001 84.000 1,0608 1,3470
84.001 140.000 1,0423 1,3236
140.001 245.000 1,0297 1,3076
245.001 420.000 1,0184 1,2932
420.001 7.000.000 1,0099 1,2824
acima de 7.000.001 0,9885 1,2552
3 - Comercial 1 450 2,2574 2,8665
451 1.500 1,3600 1,7270
1.501 4.500 1,2841 1,6306
4.501 15.000 1,2218 1,5515
15.001 30.000 1,2201 1,5493
30.001 180.000 1,1897 1,5107
180.001 360.000 1,1695 1,4851
360.001 600.000 1,1399 1,4475
600.001 1.050.000 1,1197 1,4218
1.050.001 1.800.000 1,1017 1,3990
1.800.001 30.000.000 1,0882 1,3818
Acima de 30.000.001 1,0538 1,3382
4 - Geração, Co- geração 1 450 1,7406 2,2103
e Climatização Comercial 451 1.500 1,1798 1,4982
1.501 4.500 1,1323 1,4378
4.501 15.000 1,0935 1,3886
15.001 30.000 1,0924 1,3872
30.001 180.000 1,0734 1,3630
180.001 360.000 1,0608 1,3470
360.001 600.000 1,0423 1,3236
600.001 1.050.000 1,0297 1,3076
1.050.001 1.800.000 1,0184 1,2932
1.800.001 30.000.000 1,0099 1,2824
Acima de 30.000.001 0,9885 1,2552
5 - Automotivo Faixa única 1,0538 1,3382
6 - GNC Automotivo Faixa única 1,0102 1,2828
7 - GNC Industrial Faixa única 1,0102 1,2828
8 - Residencial Faixas de consumo mensal m³ Encargos Fixo (R$) Tarifa R$/m³ S/Impostos Encargos Fixo (R$) Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 20 6,81 2,1742 8,65 2,7609
21 100 6,81 1,9313 8,65 2,4524
101 850 6,81 1,8244 8,65 2,3167
851 2.500 6,81 1,7778 8,65 2,2575
acima de 2.501 6,81 1,7437 8,65 2,2142

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20 ºC e PCS 9.400 Kcal/m 3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.