Publicado no DOE - RN em 6 ago 2015
Ret. - Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório nº 010/2015-GS/SET, de 26 de junho de 2015, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
RETIFICAÇÃO - DOE RN de 06.08.2015
No Anexo I do Ato Homologatório nº 011/2015-GS/SET, de 30.07.2015:
Onde se lê:
| 112 | DEVESSA LATA 269ML | Devassa BRASIL | KIRIN | 1,58 |
| 113 | DEVESSA LATA 269ML | Devassa BRASIL | KIRIN | 2,04 |
| 114 | DEVESSA LATA 269ML | Devassa BRASIL | KIRIN | 2,59 |
Leia-se:
| 112 | DEVASSA LATA 269ML | Devassa BRASIL | KIRIN | 1,58 |
| 113 | DEVASSA LATA 350ML | Devassa BRASIL | KIRIN | 2,04 |
| 114 | DEVASSA LATA 473ML | Devassa BRASIL | KIRIN | 2,59 |
