Publicado no DOE - PI em 14 mai 2015
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| (.....) | |||
| 1.9-A | Cerveja lata 269 ml | ||
| (.....) | |||
| 1.9-A.12 | Cerveja Skol Beats Sensus | un | 3,00 |
| (.....) | |||
| 6 | VODKA | ||
| (.....) | |||
| 6.5 | Kauin | un | 5,50 |
| 9 |
BEBIDAS ALCÓOLICA MISTA 900 A 1.000 ml Nota: Redação conforme publicação oficial. |
||
| (.....) | |||
| 9.10 | Kriskof Yelow Fruits | un | 4,88 |
| 3 | AGUARDENTE DE CANA | ||
| (.....) | |||
| 3.3 | Aguardente de cana em embalagem 500 ml | ||
| (.....) | |||
| 3.3.4 | Cachaça Corote | un | 1,90 |
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de maio de 2015.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de maio de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)
