Portaria GABIN Nº 193 DE 30/03/2015 - Estadual - Maranhão

Publicado no DOE - MA em 7 abr 2015

Altera a Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, dos produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Grupo 06 - Hortifrutigranjeiro	Subgrupo 01 Aves
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
06..01.001	kg	Galinha de granja abatida	5,15
06..01.002	kg	Galinha de granja viva	2,70
06.01.003	cb	Galinha de G ranja vivo	4,68
06.01.004	cb	Galinha Caipira	15,00

Grupo 06 - Hortifrutigranjeiro	Subgrupo 02 Frutas
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
06.02.001	kg	abacate	1,40
06.02..002	und.	abacaxi	1,28
06.02..003	kg	acerola	0,74
06.02.004	kg	bacuri	5,15
06.02.005	t	banana	404,69
06.02..006	kg	cajá	2,39
06.02.007	kg	caju	1,10
06..02.008	kg	castanha de caju	0,98
06.02..009	Und.	coco seco	0,92
06.02..010	Und.	coco verde	0,69
06.02.011	kg	cupuaçu	5,33
06..02.012	kg	goiaba	1,53
06.02.013	t	laranja	772,60
06.02.014	t	manga constantina	1.287,65
06..02.015	t	manga outras	1.140,49
06..02.016	t	manga rosa	1.388,82
06.02.017	kg	maracujá	2,21
06.02..018	kg	melancia	0,48
06.02.019	kg	melão	0,92
06.02.020	kg	murici	1,47
06.02.021	kg	polpa de abacaxi	2,21
06.02.022	kg	polpa de acerola	2,58
06.02.023	kg	polpa de bacuri	5,15
06.02.024	kg	polpa de cajá	2,94
06.02.025	kg	polpa de cupuaçu	6,07
06..02.026	kg	polpa de goiaba	2,58
06..02.027	kg	polpa de laranja	2,21
06..02.028	kg	polpa de maracujá	2,58
06..02.029	kg	polpa de murici	2,94
06..02.030	kg	Polpa de Tamarino	2,55
06..02.031	kg	Polpa de açaí	5,06
06..02.032	kg	Polpa de manga	2,45

Grupo 06 - Hortifrutigranjeiro	Subgrupo 03 Legumes e Verduras
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
06.03.001	kg	abóbora	0,16
06.03..002	kg	pimentão	1,53
06..03.003	kg	Tomate	1,69

Grupo 06 - Hortifrutigranjeiro	Subgrupo 04 Ovos
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
06..04.001	dz	ovos brancos grande	2,07
06..04.002	dz	ovos brancos médio	1,75
06..04.003	dz	ovos brancos pequeno	1,59
06..04.004	dz	ovos caipira	4,23
06..04.005	dz	ovos vermelho grande	2,45
06.04.006	dz	ovos vermelho médio	2,05
06.04.007	dz	Ovos vermelho pequeno	1,85

Grupo 06 - Hortifrutigranjeiro	Subgrupo 05 = Raízes Comestíveis e Derivados
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
06..05.001	kg	alho regional	8,50
06..05.002	kg	açafrão	2,66
06..05.003	sc	alpiste - 50 kg	457,02
06..05.004	kg	amendoim beneficiado	5,31
06..05.005	kg	amendoim inatura	2,88
06..05.006	kg	batata doce	1,12
06..05.007	kg	batata ingressa	1,45
06..05.008	kg	beterraba	1,36
06..05.009	kg	cebola	0,64
06..05.010	kg	cenoura	1,17
06.05..011	kg	inhame	2,48
06..05.013	sc	mandioca raiz	0,74
06..05.012	kg	macaxeira	0,25
06..05.014	k	tapioca de goma - 60 kg	59,38

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUIS 30 DE MARÇO 2015

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda