Publicado no DOE - MS em 22 jan 2015
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e derivados.
(Redação da tabela dada pelo Decreto Nº 61093 DE 29/01/2015).
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
| 6212 | Soja em grão - a granel | kg | 0,84 |
| 512 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 50,40 |
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| 17625 | Soja em grão - a granel | kg | 1,04 |
| 17638 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 62,40 |
FARELO DE SOJA
| 19987 | Farelo de soja - a granel | kg | 0,95 |
| 19999 | Farelo de soja - a granel | t | 950,00 |
RESÍDUO DE SOJA
| 20738 | Resíduo de soja - a granel | kg | 0,15 |
| 20740 | Resíduo de soja - a granel | t | 150,00 |
ÓLEO DE SOJA
| 20018 | Óleo de soja bruto | kg | 2,55 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de janeiro de 2015.
Campo Grande, 21 de janeiro de 2015.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
