Ato ANATEL nº 4.564 de 29/06/2011 - Federal

Publicado no DOU em 4 jul 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

A Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução nº 489, de 05 de dezembro de 2007, e

Considerando o disposto no art. 211 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações;

Considerando o disposto no art. 12 da Portaria MC nº 652, de 10 de outubro de 2006, que estabeleceu critérios, procedimentos e prazos para a consignação de canais de radiofreqüência destinados à transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T;

Considerando o resultado da Consulta Pública n.o 25, de 18 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 subseqüente, referente ao planejamento de canais para uso da Televisão Digital nos Estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba,

Resolve:

Art. 1º Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I, II e III deste Ato.

Art. 2º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do presente Ato, para que as entidades executantes do Serviço de Transmissão de Televisão e as do Serviço de Retransmissão de Televisão nos canais distribuídos, respectivamente, pelo PBTV e pelo PBRTV, cujas características técnicas ora estão sendo alteradas, apresentem ao Ministério das Comunicações a documentação necessária à regularização de suas novas condições de operação, incluindo o formulário padronizado, conforme a legislação vigente.

Art. 3º O prazo para alteração de freqüência de que trata o art. 2º será definido pelo Ministério das Comunicações no ato de aprovação das novas características técnicas das emissoras.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AUGUSTO BARBOSA

ANEXO I

Exclusão de canais do PBTV:

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute	ERP(kW)

AL	Água Branca	29+	09S1539	37W5610	1,600
AL	Girau do Ponciano	43	09S5303	36W4944	1,600
AL	Inhapi	49	09S1317	37W4455	1,600
AL	Lagoa da Canoa	54+	09S4947	36W4416	1,600
AL	Maceió	45+E	09S3638	35W4313	80,000	257 a 309	10,000	Coordenada pré-fixada: 09S3638, 35W4313 Co-localizado com os canais 38+ e 52
AL	Major Isidoro	49+	09S3156	36W5906	1,600
AL	Palmeira dos Índios	22	09S2426	36W3739	1,600
CE	Jati	46	07S4110	39W0057	1,600
CE	Porteiras	48	07S3205	39W0706	1,600
PB	Aguiar	21+	07S0531	38W1014	1,600
PB	Areia	21	06S5800	35W4200	1,000
PB	Esperança	17+	07S0159	35W5126	1,600
PB	Imaculada	46	07S2323	37W3033	1,600
PB	Itatuba	42+	07S2230	35W3742	1,600
PB	João Pessoa	57-	07S0700	34W5300	160,000
PB	João Pessoa	59-	07S0654	34W5147	160,000			Co-localizado com os canais 45+ e 52-
PB	Santa Teresinha	51	07S0220	37W2643	1,600
PB	Santana de Mangueira	45+	07S3318	38W1956	1,483
PB	Teixeira	57	07S1322	37W1515	1,600
PE	Águas Belas	48	09S0641	37W0723	1,600
PE	Bodocó	45	07S4642	39W5628	1,600
PE	Brejinho	47	07S2058	37W1710	1,259
PE	Chã Grande	56	08S1418	35W2742	3,160
PE	Floresta	14-	08S3604	38W3407	1,600
PE	Paranatama	47	08S5515	36W3929	1,600
PE	Pedra	57	08S2949	36W5627	1,600
PE	São Caitano	15-	08S1933	36W0834	40,000
PE	São José do Egito	56	07S2844	37W1628	1,600
PE	Tabira	21	07S3527	37W3222	1,600
PE	Tuparetama	45	07S3608	37W1841	1,600
PI	Belém do Piauí	57	07S2234	40W5818	1,600

ANEXO II

1) Alteração de canais do PBRTV:

SITUAÇÃO ATUAL

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute	ERP (kW)

AL	Batalha	19-	09S4040	37W0729	1,000
AL	Cajueiro	42	09S2323	36W0950	1,000	Coordenada pré-fixada: 09S2323, 36W0950
AL	Igreja Nova	42	10S0731	36W3943	1,000	Coordenada pré-fixada: 10S0731, 36W3943
AL	Murici	55	09S1917	35W5649	0,500	Coordenada pré-fixada: 09S1917, 35W5649
AL	São Brás	40+	10S0740	36W5402	0,500	Coordenada pré-fixada: 10S0740, 36W5402
AL	São Sebastião	46+	09S5546	36W3256	0,500	Coordenada pré-fixada: 09S5546, 36W3256
PB	João Pessoa	40+	07S0654	34W5147	160,000	Coordenada pré-fixada: 07S0654, 34W5147 Co-localizado com os canais 26+ e 48

NOVA SITUAÇÃO

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute	ERP (kW)

AL	Batalha	20	09S4040	37W0729	1,000	Co-localizado com o canal 21D SBTVD
AL	Cajueiro	23	09S2323	36W0950	1,000	Co-localizado com o canal 22D SBTVD
AL	Igreja Nova	21	10S0731	36W3943	1,000	Co-localizado com o canal 22D SBTVD
AL	Murici	23	09S1917	35W5649	0,500	Co-localizado com o canal 22D SBTVD
AL	São Brás	22	10S0740	36W5402	0,500	Co-localizado com o canal 21D SBTVD
AL	São Sebastião	22	09S5546	36W3256	0,500	SBTVD
PB	João Pessoa	40+	07S0718	34W5242	160,000	Coordenada pré-fixada: 07S0718, 34W5242 Co-localizado com o canal 41D SBTVD

2) Exclusão de canais do PBRTV:

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute	ERP

PE	Barreiros	21+	08S4906	35 W1111	1,000	341	NULO
PE	Custódia	19	08S0515	37W3835	160,000
PE	Escada	45-	08S2141	35W1406	0,016			Co-localizado com o canal 38
PE	Primavera	44	08S2100	35W2200	1,000			Coordenada pré-fixada: 08S2100, 35W2200
PE	São José do Egito	25	07S2800	37W1700	16,000
PE	Timbaúba	47+	07S3019	35W1906	1,000	13 a 91 130 a 222	0,140 0,050	Coordenada pré-fixada: 07S3019, 35W1906

ANEXO III

1) Inclusão de canais no PBTVD:

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute	ERP(kW)

AL	Água Branca	22	09S1559	37W5600	8,000	Coordenadas do Sítio: 09S1559, 37W5600 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL	Arapiraca	51	09S4508	36W3942	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942
AL	Arapiraca	57	09S4508	36W3942	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942
AL	Batalha	21	09S4039	37W0730	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S4039, 37W0730 Co-localizado com o canal 20 Reuso do canal de Penedo/AL
AL	Boca da Mata	40	09S3855	36W1224	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S3855, 36W1224
AL	Cajueiro	22	09S2322	36W0950	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S2322, 36W0950 Co-localizado com o canal 23Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL	Colônia Leopoldina	41	08S5635	35W4402	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S5635, 35W4402 Reuso do canal de Maceió/AL
AL	Coruripe	41	10S0715	36W1051	0,080	Coordenadas do Sítio: 10S0715, 36W1051
AL	Delmiro Gouveia	14	09S2255	37W5907	8,000	Coordenadas do Sítio: 09S2255, 37W5907
AL	Delmiro Gouveia	21	09S2318	38W0020	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S2318, 38W0020
AL	Delmiro Gouveia	49	09S2318	38W0020	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S2318, 38W0020
AL	Girau do Ponciano	41	09S5305	36W4949	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S5305, 36W4949 Reuso do canal de Maceió/AL
AL	Ibateguara	22	08S5822	35W5621	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S5822, 35W5621 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL	Igreja Nova	22	10S0732	36W3943	0,080	Coordenadas do Sítio: 10S0732, 36W3943 Co-localizado com o canal 21Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL	Junqueiro	24	09S5440	36W2834	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S5440, 36W2834 Reuso do canal de São Sebastião/AL
AL	Maceió	35	09S3842	35W4311	80,000	Coordenadas do Sítio: 09S3842, 35W4311 Co-localizado com o canal 36D Canal para utilização após
AL	Maceió	53	09S3934	35W4350	8,000	Coordenadas do Sítio: 09S3934, 35W4350 Co-localizado com o canal 54
AL	Major Isidoro	22	09S3155	36W5906	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S3155, 36W5906 Co-localizado com o canal 23Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL	Maragogi	21	09S0039	35W1321	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S0039, 35W1321
AL	Maragogi	40	09S0039	35W1321	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S0039, 35W1321
AL	Maribondo	24	09S3440	36W1820	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S3440, 36W1820 Reuso do canal de São Sebastião/AL
AL	Matriz de Camaragibe	40	09S0838	35W3111	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S0838, 35W3111 Reuso do canal de Maragogi/AL
AL	Murici	22	09S1919	35W5653	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S1919, 35W5653 Co-localizado com o canal 23Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL	Novo Lino	22	08S5615	35W4009	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S5615, 35W4009 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL	Olho d'Água das Flores	23	09S3122	37W1730	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S3122, 37W1730 Co-localizado com o canal 22Reuso do canal de Maceió/AL
AL	Palmeira dos Índios	19	09S2307	36W3732	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S2307, 36W3732 Reuso do canal de Maceió/AL
AL	Palmeira dos Índios	22	09S2413	36W3749	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S2413, 36W3749
AL	Palmeira dos Índios	26	09S2413	36W3749	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S2413, 36W3749
AL	Palmeira dos Índios	49	09S2413	36W3749	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S2413, 36W3749
AL	Pão de Açúcar	22	09S4446	37W2620	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S4446, 37W2620 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL	Pão de Açúcar	41	09S5152	37W2005	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S5152, 37W2005 Reuso do canal de Maceió/AL
AL	Penedo	21	10S1710	36W3451	0,800	Coordenadas do Sítio: 10S1710, 36W3451
AL	Penedo	26	10S1710	36W3451	8,000	Coordenadas do Sítio: 10S1710, 36W3451
AL	Penedo	44	10S1710	36W3451	8,000	Coordenadas do Sítio: 10S1710, 36W3451
AL	Penedo	49	10S1710	36W3451	0,080	Coordenadas do Sítio: 10S1710, 36W3451
AL	Penedo	54	10S1710	36W3451	8,000	Coordenadas do Sítio: 10S1710, 36W3451
AL	Piranhas	21	09S3720	37W4526	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S3720, 37W4526
AL	Porto Calvo	41	09S0323	35W2355	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S0323, 35W2355 Reuso do canal de Maceió/AL
AL	Quebrangulo	23	09S1918	36W2827	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S1918, 36W2827 Reuso do canal de Maceió/AL
AL	Santana do Ipanema	22	09S2238	37W1444	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S2238, 37W1444 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL	Santana do Ipanema	44	09S2238	37W1444	8,000	Coordenadas do Sítio: 09S2238, 37W1444 Co-localizado com o canal 45
AL	Santana do Ipanema	49	09S2238	37W1444	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S2238, 37W1444
AL	São Brás	21	10S0738	36W5404	0,080	Coordenadas do Sítio: 10S0738, 36W5404 Co-localizado com o canal 22Reuso do canal de Penedo
AL	São José da Laje	21	09S0059	36W0330	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S0059, 36W0330
AL	São José da Tapera	21	09S3350	37W2246	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S3350, 37W2246; Reuso do canal de Penedo/AL
AL	São Luis do Quitunde	22	09S1908	35W3340	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S1908, 35W3340 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL	São Miguel dos Campos	23	09S4729	36W0548	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S4729, 36W0548 Co-localizado com o canal 22 Reuso do canal de Maceió/AL
AL	São Sebastião	24	09S5547	36W3256	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S5547, 36W3256
AL	Teotônio Vilela	22	09S5421	36W2111	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S5421, 36W2111 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL	União dos Palmares	23	09S0952	36W0157	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S0952, 36W0157 Co-localizado com o canal 22Reuso do canal de Maceió/AL
AL	União dos Palmares	41	09S1035	35W5937	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S1035, 35W5937 Reuso do canal de Maceió/AL
AL	União dos Palmares	44	09S0952	36W0157	8,000	Coordenadas do Sítio: 09S0952, 36W0157 Co-localizado com o canal 43
AL	União dos Palmares	47	09S0952	36W0157	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S0952, 36W0157 Co-localizado com o canal 46
AL	Viçosa	23	09S2209	36W1506	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S2209, 36W1506 Reuso do canal de Maceió/AL
PB	Cajazeiras	19	06S5326	38W3342	0,080	Coordenadas do Sítio: 06S5326, 38W3342
PB	Cajazeiras	24	06S5326	38W3342	0,080	Coordenadas do Sítio: 06S5326, 38W3342
PB	Caldas do Brandão (CAJÁ)	17	07S1113	35W2345	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S1113, 35W2345 Reuso do canal de João Pessoa/AL
PB	Caldas do Brandão (CAJÁ)	30	07S1113	35W2345	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S1113, 35W2345; Reuso do canal de Campina Grande
PB	Campina Grande	21	07S1159	35W5316	8,000	Coordenadas do Sítio: 07S1159, 35W5316
PB	Catolé do Rocha	20	06S2039	37W4446	0,080	Coordenadas do Sítio: 06S2039, 37W4446
PB	Cuité	25	06S3319	36W2059	0,800	Coordenadas do Sítio: 06S2900, 36W0911
PB	Guarabira	47	06S5120	35W2924	0,800	Coordenadas do Sítio: 06S5120, 35W2924; Reuso do canal de João Pessoa/PB
PB	João Pessoa	40	07S0711	34W5303	8,000	Coordenadas do Sítio: 07S0711, 34W5303 Co-localizado com o canal 41DCanal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas
PB	João Pessoa	44	07S0651	34W5120	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S0651, 34W5120 Co-localizado com os canais 43E e 45+
PB	João Pessoa	57	07S0651	34W5120	8,000	Coordenadas do Sítio: 07S0651, 34W5120
PB	João Pessoa	59	07S0651	34W5120	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S0651, 34W5120
PB	Maturéia	25	07S1506	37W2302	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S1506, 37W2302 Co-localizado com canal 26
PB	Maturéia (PICODO JABRÉ)	21	07S1506	37W2302	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S1506, 37W2302
PB	Maturéia (PICODO JABRÉ)	31	07S1506	37W2302	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S1506, 37W2302
PB	Monteiro	22	07S5320	37W0715	0,080	Coordenadas do Sítio: 07S5320, 37W0715
PB	Patos	19	07S0128	37W1648	0,080	Coordenadas do Sítio: 07S0128, 37W1648
PB	Patos	24	07S0128	37W1648	0,080	Coordenadas do Sítio: 07S0128, 37W1648
PB	Patos	51	07S0128	37W1648	0,080	Coordenadas do Sítio: 07S0128, 37W1648
PB	Patos (PICO DO JABRÉ)	49	07S1506	37W2302	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S1506, 37W2302
PB	Picui	51	06S3319	36W2059	0,080	Coordenadas do Sítio: 06S3319, 36W2059
PB	Pombal	19	06S4613	37W4810	0,080	Coordenadas do Sítio: 06S4613, 37W4810
PB	Rio Tinto	18	06S4817	35W0450	0,080	Coordenadas do Sítio: 06S4817, 35W0450
PB	Solânea	17	06S4516	35W3233	0,800	Coordenadas do Sítio: 06S4516, 35W3233 Reuso do canal de João Pessoa/PB
PB	Sousa	21	06S4538	38W1350	0,080	Coordenadas do Sítio: 06S4538, 38W1350
PE	Afogados da Ingazeira	16	07S4501	37W3820	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S4501, 37W3820 Co-localizado com o canal 17
PE	Afrânio	45	08S2959	41W0001	0,800	Coordenadas do Sítio: 08S2959, 41W0001 Reuso do canal de Caruaru/PE
PE	Araripina	46	07S3300	40W3400	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S3300, 40W3400 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	Araripina	57	07S3300	40W3400	0,080	Coordenadas do Sítio: 07S3300, 40W3400
PE	Arcoverde	19	08S2533	37W0337	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S2533, 37W0337
PE	Arcoverde	41	08S2533	37W0337	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S2533, 37W0337
PE	Arcoverde	46	08S2539	37W0059	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S2539, 37W0059 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	Arcoverde	48	08S2533	37W0337	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S2533, 37W0337
PE	Belém de São Francisco	45	08S4458	38W5731	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S4458, 38W5731
PE	Buíque	57	08S3759	37W1000	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S3759, 37W1000
PE	Catende (SERRA DO PRATA)	19	08S3747	35W4139	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S3747, 35W4139 Reuso do canal de Arcoverde/PE
PE	Catende (SERRA DO PRATA)	45	08S3747	35W4139	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S3747, 35W4139 Reuso do canal de Caruaru/PE
PE	Custódia	46	08S0658	37W3800	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S0658, 37W3800 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	Custódia	48	08S0037	37W4308	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S0037, 37W4308 Reuso do canal de Salgueiro/PE
PE	Escada	41	08S2134	35W1325	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S2134, 35W1325
PE	Escada	45	08S2134	35W1325	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S2134, 35W1325 Reuso do canal de Caruaru/PE
PE	Exu	45	07S2910	39W4310	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S2910, 39W4310
PE	Fernando de Noronha	36	03S5040	32W2440	0,800	Coordenadas do Sítio: 03S5040, 32W2440
PE	Fernando de Noronha	45	03S5040	32W2440	0,080	Coordenadas do Sítio: 03S5040, 32W2440
PE	Floresta	15	08S3601	38W3402	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S3601, 38W3402 Co-localizado com o canal 16
PE	Floresta	46	08S3601	38W3402	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S3601, 38W3402 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	Floresta	48	08S3601	38W3402	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S3601, 38W3402 Reuso do canal de Salgueiro/PE
PE	Goiana	51	07S3336	35W0008	0,080	Coordenadas do Sítio: 07S3336, 35W0008
PE	Limoeiro	47	07S5213	35W2701	0,080	Coordenadas do Sítio: 07S5213, 35W2701
PE	Limoeiro	57	07S5213	35W2701	0,080	Coordenadas do Sítio: 07S5213, 35W2701
PE	Nazaré da Mata	52	07S4432	35W1352	0,080	Coordenadas do Sítio: 07S4432, 35W1352 Reuso do canal de Recife/PE
PE	Ouricuri	46	07S5300	40W0500	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S5300, 40W0500
PE	Ouricuri	48	07S5300	40W0500	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S5300, 40W0500 Reuso do canal de Salgueiro/PE
PE	Palmerina	46	08S5852	36W1953	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S5852, 36W1953 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	Paranatama	48	08S5502	36W3902	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S5502, 36W3902 Co-localizado com o canal 49Reuso do canal de Salgueiro/PE
PE	Parnamirim	42	08S0528	39W3442	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S0528, 39W3442
PE	Parnamirim	46	08S0920	39W3615	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S0920, 39W3615 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	Parnamirim	48	08S0528	39W3442	0,800	Coordenadas do Sítio: 08S0528, 39W3442 Reuso do canal de Salgueiro/PE
PE	Pesqueira	15	08S2145	36W4154	0,800	Coordenadas do Sítio: 08S2145, 36W4154 Co-localizado com o canal 16Reuso do canal de Caruaru/PE
PE	Pesqueira	20	08S2145	36W4154	0,800	Coordenadas do Sítio: 08S2145, 36W4154
PE	Pesqueira	41	08S2145	36W4154	0,800	Coordenadas do Sítio: 08S2145, 36W4154 Reuso do canal de Arcoverde/PE
PE	Pesqueira	46	08S2145	36W4154	0,800	Coordenadas do Sítio: 08S2145, 36W4154 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	Primavera	45	08S2101	35W2200	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S2101, 35W2200
PE	Recife	55	07S0711	34W5303	80,000	Coordenadas do Sítio: 07S0711, 34W5303 Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas
PE	Ribeirão	45	08S3052	35W2239	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S3052, 35W2239 Reuso do canal de Caruaru/PE
PE	Rio Formoso	57	08S4002	35W0901	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S4002, 35W0901
PE	Salgueiro	46	08S0334	39W0925	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S0334, 39W0925 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	Salgueiro	48	08S0401	39W0700	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S0401, 39W0700
PE	Santa Maria da Boa Vista	46	08S4800	39W5000	0,800	Coordenadas do Sítio: 08S4800, 39W5000 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	Santa Maria da Boa Vista (L. GRANDE)	48	08S4800	39W5000	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S4800, 39W5000
PE	São José da Coroa Grande	45	08S5400	35W0901	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S5400, 35W0901 Reuso do canal de Caruaru/PE
PE	São José do Belmonte (BOM NOME)	46	07S5002	39W4559	0,080	Coordenadas do Sítio: 07S5002, 39W4559 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	São José do Egito	46	07S2800	37W1700	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S2800, 37W1700 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	São José do Egito	57	07S2800	37W1700	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S2800, 37W1700
PE	Serra Talhada	46	07S5937	39W1941	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S5937, 39W1941 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	Serra Talhada	48	08S0000	32W2003	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S0000, 32W2003
PE	Taquatiringa do Norte	18	07S5415	36W0205	8,000	Coordenadas do Sítio: 07S5415, 36W0205
PE	Taquatiringa do Norte	45	07S5415	36W0205	8,000	Coordenadas do Sítio: 07S5415, 36W0205 Co-localizado com o canal 46DReuso do canal de Caruaru/PE
PE	Taquatiringa do Norte	46	07S5415	36W0205	8,000	Coordenadas do Sítio: 07S5415, 36W0205 Co-localizado com o canal 45D
PE	Triunfo	46	07S5000	38W0902	8,000	Coordenadas do Sítio: 07S5000, 38W0902 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE	Vicência	27	07S3925	35W1936	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S3925, 35W1936
PE	Vicência	45	07S3925	35W1936	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S3925, 35W1936 Reuso do canal de Caruaru/PE
PE	Vicência	47	07S3925	35W1936	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S3925, 35W1936 Reuso do canal de Limoeiro/PE

2) Alteração de canais do PBTVD:

SITUAÇÃO ATUAL

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute	ERP (kW)

AL	Arapiraca	15	09S4340	36W3821	8,000	09S4340; 36W3821
AL	Arapiraca	32	09S4340	36W3821	0,800	09S4340; 36W3821
AL	Arapiraca	36	09S4340	36W3821	8,000	09S4340; 36W3821
AL	Arapiraca	48	09S4340	36W3821	0,800	09S4340; 36W3821
AL	Maceió	23	09S3934	35W4350	8,000	09S3934; 35W4350
AL	Maceió	26	09S3842	35W4311	8,000	09S3842; 35W4311 Co-localizado com os canais 25D e 27+
PB	Campina Grande	27	07S1159	35W5316	0,800	07S1159; 35W5316
PB	Campina Grande	49	07S1159	35W5316	0,800	07S1159; 35W5316
PB	Campina Grande	51	07S1159	35W5316	8,000	07S1159; 35W5316
PE	Caruaru	17	08S1710	35W5830	25,000	08S1710; 35W5830
PE	Caruaru	25	08S1710	35W5830	8,000	08S1710; 35W5830
PE	Caruaru	27	08S1710	35W5830	8,000	08S1710; 35W5830
PE	Caruaru	33	08S1710	35W5830	8,000	08S1710; 35W5830
PE	Caruaru	35	08S1710	35W5830	0,800	08S1710; 35W5830
PE	Garanhuns	19	08S5319	36W2809	0,800	08S5319; 36W2809
PE	Garanhuns	21	08S5319	36W2809	0,800	08S5319; 36W2809
PE	Garanhuns	30	08S5319	36W2809	0,800	08S5319; 36W2809
PE	Petrolina	32	09S2347	40W2839	8,000	09S2347; 40W2839
PE	Petrolina	43	09S2347	40W2839	8,000	09S2347; 40W2839
PE	Petrolina	49	09S2347	40W2839	0,800	09S2347; 40W2839
PE	Recife	57	08S0306	34W5241	8,000	08S0306; 34W5241
PE	Vitória de Santo Antão	50	08S0700	35W1800	0,080	08S0700; 35W1800

NOVA SITUAÇÃO

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute	ERP (kW)

AL	Arapiraca	15	09S4508	36W3942	8,000	Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942
AL	Arapiraca	23	09S4508	36W3942	8,000	Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942 Reuso do canal de Maceió/AL
AL	Arapiraca	40	09S4508	36W3942	0,080	Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942
AL	Arapiraca	43	09S4508	36W3942	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942
AL	Maceió	26	09S3842	35W4311	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S3842, 35W4311 Co-localizado com os canais 25D e 27+
AL	Maceió	45	09S3934	35W4350	8,000	Coordenadas do Sítio: 09S3934, 35W4350
PB	Campina Grande	26	07S1159	35W5316	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S1159, 35W5316
PB	Campina Grande	28	07S1159	35W5316	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S1159, 35W5316
PB	Campina Grande	42	07S1159	35W5316	0,800	Coordenadas do Sítio: 07S1159, 35W5316 Co-localizado com o canal 43
PE	Caruaru	15	08S1706	35W5838	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S1706, 35W5838
PE	Caruaru	17	08S1706	35W5838	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S1706, 35W5838
PE	Caruaru	29	08S1706	35W5838	0,800	Coordenadas do Sítio: 08S1706, 35W5838
PE	Caruaru	35	08S1706	35W5838	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S1706, 35W5838
PE	Caruaru	45	08S1706	35W5838	80,000	Coordenadas do Sítio: 08S1706, 35W5838
PE	Garanhuns	15	08S5325	36W2934	0,800	Coordenadas do Sítio: 08S5325, 36W2934 Co-localizado com o canal 14Reuso do canal de Caruaru/PE
PE	Garanhuns	19	08S5325	36W2934	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S5325, 36W2934 Reuso do canal de Arcoverde/PE
PE	Garanhuns	46	08S5319	36W2809	0,800	Coordenadas do Sítio: 08S5319, 36W2809
PE	Petrolina	15	09S2339	40W3035	8,000	Coordenadas do Sítio: 09S2339; 40W3035 Co-localizado com o canal 16
PE	Petrolina	45	08S2359	40W3001	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S2359; 40W3001 Reuso do canal de Caruaru/PE
PE	Petrolina	49	09S2339	40W3035	0,800	Coordenadas do Sítio: 09S2339; 40W3035
PE	Recife	56	08S0306	34W5241	8,000	Coordenadas do Sítio: 08S0306, 34W5241
PE	Vitória de Santo Antão	50	08S0830	35W1704	0,080	Coordenadas do Sítio: 08S0830, 35W1704