Publicado no DOM - Palmas em 16 mai 2014
Estabelece horário especial de funcionamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, nos termos que especifica.
A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, ATO Nº 0166 - NM
Resolve:
Art. 1º Estabelecer horário especial de funcionamento a partir das 12hs nos dias 19 e 21 de maio de 2014, de acordo com o Decreto nº 773 , de 16 de maio de 2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Germana Pires Coriolano
Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
