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Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 14 DE 22/04/2014

 Publicado no DOE - TO em 24 abr 2014


Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


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O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.1, 9.2, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 24 de Abril de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014, de 22 de Abril de 2014 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: CEREAIS
Subgrupo: ARROZ
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
9.1.1 SC ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG 33,50 00014/2014 24.04.2014
9.1.17 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/C.OESTE 61,70 00014/2014 24.04.2014
9.1.41 T ARROZ A GRANEL - T 1295,00 00014/2014 24.04.2014
9.1.43 SC ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30kg 78,42 00014/2014 24.04.2014
9.1.43 SC ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Saco de 60 KG 132,00 00014/2014 24.04.2014
9.1.44 SC ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30kg 37,45 00014/2014 24.04.2014
9.1.44 SC ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Saco de 60 KG 76,28 00014/2014 24.04.2014
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 1 61,88 00014/2014 24.04.2014
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 2 53,58 00014/2014 24.04.2014
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 3 45,44 00014/2014 24.04.2014
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 4 33,00 00014/2014 24.04.2014
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 5 24,00 00014/2014 24.04.2014
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 1 89,04 00014/2014 24.04.2014
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 2 88,08 00014/2014 24.04.2014
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 3 76,04 00014/2014 24.04.2014
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 4 60,00 00014/2014 24.04.2014
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 5 42,00 00014/2014 24.04.2014
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 1 66,84 00014/2014 24.04.2014
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 2 53,24 00014/2014 24.04.2014
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 3 50,57 00014/2014 24.04.2014
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 1 106,95 00014/2014 24.04.2014
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 2 84,50 00014/2014 24.04.2014
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 3 81,85 00014/2014 24.04.2014
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 4 80,00 00014/2014 24.04.2014
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 5 51,75 00014/2014 24.04.2014
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro) 37,00 00014/2014 24.04.2014
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro) 34,33 00014/2014 24.04.2014
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro) 29,00 00014/2014 24.04.2014
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG AP - (abaixo de 40% de inteiro) 25,50 00014/2014 24.04.2014



Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
9.2.1 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA 50 kg 32,08 00014/2014 24.04.2014
9.2.1 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA Saco de 60 KG 38,50 00014/2014 24.04.2014
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 kg 32,72 00014/2014 24.04.2014
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG 36,00 00014/2014 24.04.2014
9.2.9 T MILHO DEBULHADO A GRANEL - T 564,44 00014/2014 24.04.2014
9.2.14 KG SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA 7,18 00014/2014 24.04.2014



Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
Subgrupo: ACUCARES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL - KG Pacote com 1kg 1,84 00014/2014 24.04.2014
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL - KG Pacote com 2 kg 3,32 00014/2014 24.04.2014
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL - KG Pacote com 5kg 8,72 00014/2014 24.04.2014
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL - KG Fardo com 30kg 48,19 00014/2014 24.04.2014
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL - KG Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg 85,95 00014/2014 24.04.2014
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g 2,64 00014/2014 24.04.2014
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg 3,06 00014/2014 24.04.2014
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg 14,45 00014/2014 24.04.2014
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg 29,05 00014/2014 24.04.2014
18.1.3 KG AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g 5,56 00014/2014 24.04.2014
18.1.3 KG AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg 9,51 00014/2014 24.04.2014
18.1.9 SC AÇUCAR CRISTAL ESPECIAL - SACO 50 KG 70,00 00014/2014 24.04.2014


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS
ARROZ
Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)  
Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)  
Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)  
AP - (abaixo de 40% de inteiro)  
Fardo com 30kg  
Saco de 60 KG  
TIPO 1  
TIPO 2  
TIPO 3  
TIPO 4  
TIPO 5  
CEREAIS
MILHO
50 kg  
Saco de 60 KG  
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
ACUCARES
Pacote com 1kg  
Pacote com 2 kg  
Pacote com 5kg  
Fardo com 30kg  
Pacote com 500g  
Pacote com 500 g  
Pacote com 1 kg  
Pacote com 5 kg  
Fardo com 10 kg  
Pacote com 1 kg  
Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg