Portaria AGEPAN Nº 104 DE 14/04/2014


 Publicado no DOE - MS em 16 abr 2014


Rep. - Revoga o parágrafo único do artigo 1º e altera o Demonstrativo para cálculo da Taxa de Fiscalização de Distribuição de Gás Canalizado - TFG da Portaria nº 089, de 01 de agosto de 2012.


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REPUBLICAÇÃO PARCIAL - DOE MS de 16.04.2014

Republica-se por incorreção no original publicado no Diário Oficial do Estado de MS de nº 8.658, de 15 de abril de 2014 - páginas 11 e 12:

Onde se lê:

Art. 1º Revogar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 089, de 31 de julho de 2012.

Leia-se:

Art. 1º Revogar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 089, de 01 de agosto de 2012.

Onde se lê:

DEMONSTRATIVO PARA CÁLCULO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO - TFG

EMPRESA:

MÊS DE REFERÊNCIA:

DEMONSTRATIVO (Valores em R$)
SEGMENTO RECEITA BRUTA DEDUÇÕES RECEITA LÍQUIDA
ICMS PIS COFINS
Residencial
Comercial
Industrial
GNV
GNC
Cogeração
Termelétrica
Distribuição
TOTAL
CÁLCULO DA TFG
1. Receita Líquida
2. TFG (Receita Líquida x 0,4%)
5. Valor da TFG

Responsável pelas informações:

Data:_______/________/__________.

Nome:
Cargo:
Assinatura:

Para uso da AGEPAN

Conferência dos Cálculos


Leia-se:

DEMONSTRATIVO PARA CÁLCULO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO - TFG

EMPRESA:

MÊS DE REFERÊNCIA:

DEMONSTRATIVO (Valores em R$)
SEGMENTO RECEITA BRUTA DEDUÇÕES RECEITA LÍQUIDA
ICMS PIS COFINS ISS
Residencial
Comercial
Industrial
GNV
GNC
Cogeração
Termelétrica
Distribuição
TOTAL
CÁLCULO DA TFG
1. Receita Líquida
2. TFG (Receita Líquida x 0,4%)
5. Valor da TFG

Responsável pelas informações:

Data:_______/________/__________.

Nome:
Cargo:
Assinatura:

Para uso da AGEPAN

Conferência dos Cálculos