Logo
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul

  Voltar

Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014

 Publicado no DOE - MS em 4 fev 2014


Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


Comercio Exterior

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão, feijão, milho e gado.

Art. 2º Excluir códigos dos seguintes grupos:

a) Produtos farmacêuticos, higiene e tocador (algodão farmacêutico, atadura/gaze e mamadeira);

b) Produtos da construção (lâmpadas e minérios);

c) Produtos de supermercados (óleo de soja);

d) Sucatas;

e) Produtos agrícolas (arroz, mel de abelha e milheto); constante no anexo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2014.

Campo Grande, 03 de fevereiro de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

À PORTARIA Nº 2403/2014

I - ALTERAR OS VALORES DOS PRODUTOS:

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2414 DE 16/05/2014):

ALGODÃO

(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2380/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
ALGODÃO EM PLUMA

40

Algodão em pluma - tipo 11

kg

4,38

1399

Algodão em pluma - tipo 11

ar

65,65

59932

Algodão em pluma - tipo  12

kg

4,35

59949

Algodão em pluma - tipo 12

ar

65,32

59951

Algodão em pluma - tipo 13

kg

4,31

59964

Algodão em pluma - tipo 13

ar

64,66

58207

Algodão em pluma - tipo 21

kg

4,38

58210

Algodão em pluma - tipo 21

ar

65,65

58222

Algodão em pluma - tipo 22

kg

4,33

58230

Algodão em pluma - tipo 22

ar

64,99

58248

Algodão em pluma - tipo 23

kg

4,27

58250

Algodão em pluma - tipo 23

ar

64,00

58263

Algodão em pluma - tipo 31

kg

4,33

58276

Algodão em pluma - tipo 31

ar

64,99

58289

Algodão em pluma - tipo 32

kg

4,29

58295

Algodão em pluma - tipo 32

ar

64,33

58303

Algodão em pluma - tipo 33

kg

4,22

58316

Algodão em pluma - tipo 33

ar

63,34

58329

Algodão em pluma - tipo 34

kg

4,09

58331

Algodão em pluma - tipo 34

ar

61,35

58344

Algodão em pluma - tipo 41

kg

4,27

58357

Algodão em pluma - tipo 41

ar

64,00

59390

Algodão em pluma - tipo 42

kg

4,22

59403

Algodão em pluma - tipo 42

ar

63,34

59411

Algodão em pluma - tipo 43

kg

4,16

59428

Algodão em pluma - tipo 43

ar

62,35

59435

Algodão em pluma - tipo 44

kg

4,02

59443

Algodão em pluma - tipo 44

ar

60,36

59456

Algodão em pluma - tipo 51

kg

4,18

59469

Algodão em pluma - tipo 51

ar

62,68

59471

Algodão em pluma - tipo 52

kg

4,13

59484

Algodão em pluma - tipo 52

ar

62,02

59497

Algodão em pluma - tipo 53

kg

4,07

59505

Algodão em pluma - tipo 53

ar

61,02

59518

Algodão em pluma - tipo 54

kg

3,94

59524

Algodão em pluma - tipo 54

ar

59,04

59537

Algodão em pluma - tipo 61

kg

4,12

59540

Algodão em pluma - tipo 61

ar

61,85

59552

Algodão em pluma - tipo 62

kg

4,08

59565

Algodão em pluma - tipo 62

ar

61,19

59572

Algodão em pluma - tipo 63

kg

4,01

59580

Algodão em pluma - tipo 63

ar

60,20

59593

Algodão em pluma - tipo 71

kg

4,00
                                    59601  Algodão em pluma - tipo 71                   ar                                           60,03
26117  Algodão em pluma - tipo AP                  kg                                              3,72
                                    26104  Algodão em pluma - tipo AP                   ar                                            55,81

ALGODÃO EM CAROÇO
1381  Algodão em caroço                  kg                                              1,45
338  Algodão em caroço                   ar                                            21,75
23045  Algodão em caroço                     t                                       1.450,00

CAROÇO DE ALGODÃO
                                       63  Caroço de algodão                  kg                                              0,51
                                       51  Caroço de algodão                   ar                                              7,65
                                23052  Caroço de algodão                     t                                          510,00

.

FEIJÃO (TIPO I, II e III)
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
14782 Feijão carioquinha - a granel kg

1,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2422 DE 09/07/2014).
313 Feijão carioquinha - ensacada sc 60 kg

72,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2422 DE 09/07/2014).
15121 Feijão preto - a granel kg

1,55 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2422 DE 09/07/2014).
349 Feijão preto - ensacada sc 60 kg

93,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2422 DE 09/07/2014).
Não estão compreendidos os fora de tipo
MILHO
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2374/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
6205 Milho debulhado - a granel kg

0,31 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2405 DE 14/03/2014).
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg

18,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2405 DE 14/03/2014).
478 Milho em espiga carro

186,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2405 DE 14/03/2014).
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg

0,43 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2405 DE 14/03/2014).
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg

25,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2405 DE 14/03/2014).
53231 Milho em espiga carro

258,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2405 DE 14/03/2014).
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg 60,00
SORGO
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2374/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
539 Sorgo em grão - a granel kg

0,25 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2405 DE 14/03/2014).
5658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg

15,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2405 DE 14/03/2014).
GADO
GADO ASININO E MUAR
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
23140 Asinino registrado cb

1.700,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53292 Burro ou mula para abate cb

210,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
713 Burro ou mula chucros cb

605,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
720 Burro manso para trabalho cb

837,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53280 Jumento (a) para abate cb

210,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
707 Jumento (a) para cria e recria cb

998,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
690 Jumento (a) para reprodução cb

1.358,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
23139 Mula para trabalho cb

754,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2405 DE 14/03/2014):

GADO BOVINO
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
53838 Macho para abate até 12 meses cb

1.444,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb

1.925,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb

2.046,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
15472 Boi gordo ar

120,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb

2.160,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
53966 Macho até 04 meses cb

757,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53978 Macho de 04 a 12 meses cb

940,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
22495 Macho de 12 a 24 meses cb

1.091,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
760 Macho de 24 a 36 meses cb

1.314,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb

1.516,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb

3.110,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb

4.182,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb

2.325,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb

2.856,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb

3.345,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb

4.060,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb

4.477,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb

3.000,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb

4.170,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb

4.477,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb

6.000,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb

1.220,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb

1.334,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb

1.389,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
15484 Vaca gorda ar

111,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb

1.443,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
53923 Fêmea até 04 meses cb

417,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb

575,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb

783,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb

990,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb

1.010,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb

1.038,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb

1.667,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb

1.428,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb

1.712,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb

1.902,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb

2.835,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb

1.902,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb

2.374,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb

3.613,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb

2.188,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb

2.324,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
18750 Boi gordo ar

136,36 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb

2.454,48 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
53954 Macho até 04 meses cb

846,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53980 Macho de 04 a 12 meses cb

1.036,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
23757 Macho de 12 a 24 meses cb

1.260,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
23764 Macho de 24 a 36 meses cb

1.530,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb

1.700,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb

1.514,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb

1.577,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
18888 Vaca gorda ar

126,14 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb

1.639,82 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
53917 Fêmea até 04 meses cb

486,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb

667,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb

925,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb

1.170,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb

1.230,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb

1.990,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BUBALINO
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
15633 Macho para abate ar

102,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb

1.734,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb

1.938,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb

2.142,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
53402 Macho de 4 a 12 meses cb

815,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53419 Macho de 12 a 24 meses cb

1.060,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53426 Macho de 24 a 36 meses cb

1.264,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53438 Macho acima 36 meses cb

1.387,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
15621 Fêmea para abate ar

102,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb

1.366,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb

1.417,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb

1.479,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2405/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 18.03.2014).
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb

588,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb

792,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb

985,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53395 Fêmea acima 36 meses cb

1.077,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).

GADO CAPRINO
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
GADO CAPRINO - PARA ABATE
995 Macho ou fêmea para abate cb

86,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO CAPRINO - PARA CRIA/RECRIA
983 Macho ou fêmea para cria/recria cb

68,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
54061 Macho ou fêmea - registrado cb

980,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
54078 Macho ou fêmea - controlado cb

605,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO EQUINO
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
GADO EQUINO - PARA ABATE
1017 Cavalo ou égua para abate cb

193,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO EQUINO - PARA CRIA/RECRIA
1030 Potro ou potranca para cria/recria cb

312,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53493 Égua para cria/recria cb

676,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
1029 Cavalo ou égua para trabalho cb

676,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53500 Cavalo reprodutor para cria/recria cb

1.800,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO EQUINO - CONTROLADO/REGISTRADO
16112 Cavalo ou égua - controlado cb

1.800,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
23175 Cavalo ou égua - registrado (exceto inglês) cb

2.360,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
23187 Cavalo ou égua - registrado inglês cb

2.590,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
53482 Potro ou potranca - controlado até 30 meses cb

1.685,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO OVINO
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
56442 Macho ou fêmea para abate kg

3,10 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
1061 Macho ou fêmea para abate cb

120,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2396/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
54760 Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro) cb

31,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
1054 Macho ou fêmea para cria/recria cb

150,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
54088 Macho ou fêmea - controlado cb

850,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
54090 Macho ou fêmea - registrado cb

1.445,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO SUÍNO
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2392/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate kg

3,35 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
1084 Suíno para abate ar

50,25 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
21351 Suíno para abate - 100 kg cb

335,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg

3,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
1103 Suíno para abate ar

57,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
1115 Suíno para abate - 110 kg cb

418,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb

62,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb

140,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb

837,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb

1.900,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO SUÍNO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg

6,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg

5,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GORDURA SUÍNA
2895 Gordura de suíno kg

3,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
GADO SUÍNO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb

72,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb

159,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2431 DE 16/09/2014).

II - EXCLUIR OS CÓDIGOS DOS PRODUTOS:

6873 ALGODÃO FARMACÊUTICO
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2383/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
14320 Algodão farmacêutico em bola 25 gr 1,70
14332 Algodão farmacêutico em bola 50 gr 3,10
14345 Algodão farmacêutico em bola 95 gr 3,50
14358 Algodão farmacêutico em bola 100 gr 4,40
8100 Algodão farmacêutico comum 25 gr 1,60
8119 Algodão farmacêutico comum 50 gr 2,30
8156 Algodão farmacêutico comum 100 gr 2,80
8169 Algodão farmacêutico comum 250 gr 5,00
12365 Algodão farmacêutico comum 500 gr 10,00
15255 Algodão farmacêutico multiuso 50 gr 3,00
15068 Algodão farmacêutico multiuso 100 gr 5,50
57771 Algodão farmacêutico retangular ou quadrado 50 gr 4,10
57784 Algodão farmacêutico retangular ou quadrado 95 gr 6,00
57797 Algodão farmacêutico disco ate 50 gr 6,15
  ATADURA/GAZE
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2383/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
15325 Atadura crepe 8cm x 1,80m rolo 1,85
15333 Atadura crepe 10cm x 1,80m rolo 2,00
15346 Atadura crepe 12cm x 1,80m rolo 2,65
15374 Atadura crepe 15cm x 1,80m rolo 3,00
17457 Atadura crepe 20cm x 1,80m rolo 3,55
15387 Atadura crepe 25cm x 1,80m rolo 4,30
15390 Atadura crepe 30cm x 1,80m rolo 5,90
15408 Atadura elástica 6cm rolo 5,00
17493 Atadura elástica 8cm rolo 9,10
17501 Atadura elástica 10cm rolo 12,00
15410 Atadura elástica 15cm rolo 12,30
15427 Atadura elástica 20cm rolo 13,90
17518 Atadura gessada 6cm rolo 1,45
17520 Atadura gessada 8cm rolo 1,95
17533 Atadura gessada 10cm rolo 2,60
17546 Atadura gessada 12cm rolo 3,20
15456 Atadura gessada 15cm rolo 3,35
17559 Atadura gessada 20cm rolo 4,60
15434 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 5 un 1,13
15447 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 10 un 1,65
58050 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 500 un 26,27
8339 MAMADEIRA
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2383/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
16222 Mamadeira Fiona - até 60cc un 4,70
15781 Mamadeira Fiona - 150cc/160cc un 6,60
15779 Mamadeira Fiona - 240cc/260cc un 7,40
1064 Mamadeira Lillo - 20cc un 5,50
1018 Mamadeira Lillo - 50cc/60cc un 6,50
1071 Mamadeira Lillo - 150cc/160cc un 10,85
1088 Mamadeira Lillo - 240cc/250cc un 11,40
1090 Mamadeira Lillo - 260cc un 12,55
15815 Mamadeira Neopan - até 60cc un 5,05
15802 Mamadeira Neopan - 150cc/160cc un 8,00
15794 Mamadeira Neopan - 240cc/250cc un 8,70
17686 Mamadeira Neopan - 260cc un 9,50
15850 Mamadeira Puppy - 150cc/160cc un 6,00
15847 Mamadeira Puppy - 240cc/250cc un 7,45
  LÂMPADA
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2324/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
  LÂMPADA ESPELHADA REFLETORA (FOSCADO)
14805 R20 25 W un 4,80
14813 R20 40 W un 5,10
14826 R20 60 W un 5,50
14839 R25 60 W un 6,20
14841 100 W un 6,20
14854 R30 100 W un 7,80
14867 R30 150 W un 10,40
14870 R30 300 W un 11,70
13802 LÂMPADA INCANDESCENTE
13530 25 W un 1,30
13542 40 W un 1,20
13555 60 W un 1,20
13570 100 W un 1,40
13583 150 W un 1,90
13596 200 W un 2,10
59353 Fogão/geladeira 15 W un 2,50
13649 Fogão/geladeira 25 W un 2,50
13656 Fogão/geladeira 40 W un 2,60
13677 Insetilux 100 W un 5,10
13664 Insetilux 60 W un 5,10
57274 Projetora un 31,00
57287 Refletora 40 W un 4,30
57290 Refletora 60 W un 4,30
57308 Refletora 100 W un 4,20
57310 Vela 25 W un 2,10
57323 Vela 40 W un 2,15
57330 Vela 60 W un 2,60
13854 LÂMPADA A VAPOR DE MERCÚRIO INCANDESCENTE
13816 80 W un 9,00
13829 125 W un 10,00
13836 250 W un 16,80
13844 400 W un 30,00
  LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO
18157 360 W un 59,00
57343 Ovóide 70W un 12,50
57356 Ovóide 100 W un 15,50
57369 Ovóide 150 W un 22,00
57371 Ovóide 250 W un 26,50
57384 Ovóide 400 W un 29,00
57391 Tubular 150 W un 30,00
57405 Tubular 250 W un 32,00
57418 Tubular 400 W un 33,00
25853 LÂMPADA VAPOR METÁLICO SEM COR
25932 70 W un 45,00
25945 150 W un 50,00
25952 220 W un 65,00
57420 250 W un 68,00
57433 400 W un 78,00
57446 1000 W un 330,00
57459 2000 W un 390,00
  ARROZ
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2332/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
  ARROZ BENEFICIADO - AGULHINHA
18902 Arroz - Longo fino Tipo 3 kg 1,39
18890 Arroz - Longo fino Tipo 3 fd 30 kg 41,70
18927 Arroz - Longo fino Tipo 4 kg 1,11
18910 Arroz - Longo fino Tipo 4 fd 30 kg 33,30
  ARROZ BENEFICIADO - COMUM
17207 Arroz - Longo T 4 e T 5 kg 1,07
17194 Arroz - Longo T 4 e T 5 fd 30 kg 32,10
17224 Arroz - Longo AP - bica corrida kg 0,98
17217 Arroz - Longo AP - bica corrida fd 30 kg 29,40
  FRAGMENTOS DE ARROZ
17255 Arroz - Canjicão T 1 e T 2 kg 0,51
17248 Arroz - Canjicão T 1 e T 2 sc 60 kg 30,60
17389 Quirera de arroz kg 0,37
159 Quirera de arroz sc 60 kg 22,20
17280 Farelo de arroz kg 0,34
215 Farelo de arroz sc 60 kg 20,40
2934 MEL DE ABELHA
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
2946 Mel de abelha l 4,80
54139 Mel de abelha Kg 3,60
16120 MILHETO
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
23810 Milheto - capim/pasto italiano - a granel kg 0,24
23827 Milheto - capim/pasto italiano - ensacado sc 60 kg 14,40
  MINÉRIOS
  CALCARIO/FERRO/MANGANÊS/QUARTZO
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2378/2013, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
21909 Calcário para cimento t 26,00
21870 Minério de ferro t 86,00
21887 Minério de manganês t 113,00
21911 Quartzo para siderurgia t 37,80
  ARGILA/SAIBRO
59374 Argila m³ 10,40
21937 Saibro - todos os tipos m³ 26,00
  ÓLEO COMESTÍVEL
  ÓLEO COMPOSTO
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2332/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
58877 Óleo composto 250 ml - Outras marcas un 3,20
58865 Óleo composto "Maria" 500 ml un 5,35
  ÓLEO - OUTROS
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2332/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
58657 Óleo de Milho Mazola 1000 ml un 7,60
  SUCATA
(Portaria SAT nº 2403/2014 altera 2332/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2014).
57245 Sucata de Celular un 4,50
57257 Sucata de Celular kg 27,00
5446 Sucata de Vidro kg 0,09