Publicado no DOE - DF em 15 jan 2014
Declaram valores atualizados da Instrução Normativa nº 53, de 07 de fevereiro de 2012, para o exercício de 2014.
O Coordenador de Receita, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista a Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001, e a Portaria nº 202 de 12 de dezembro de 2012,
Declara:
Art. 1º Atualização dos valores das tabelas de preços quando da avaliação de gastos realizados com demolição, apreensão, remoção, transporte e custódia de materiais apreendidos para depósito desta Agência.
TABELA DE PREÇOS DE VEÍCULOS
| VEÍCULOS | VALOR DO KM RODADO (R$) | VALOR DA HORA PARADA (R$) |
| CAMINHÃO BASCULANTE TOCO | 2,14 | 0,00 |
| CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO | 2,86 | 0,00 |
| CAMINHÃO CARROCERIA TOCO | 2,00 | 0,00 |
| CAMINHÃO CARROCERIA 3/4 | 1,41 | 0,00 |
| CAMINHÃO CARROCERIA TRUCADO | 2,39 | 0,00 |
| CAMINHÃO MUNCK TOCO | 2,74 | 27,60 |
| CAMINHÃO MUNCK TRUCADO | 3,13 | 31,50 |
| CAMINHÃO PIPA 8.000 LITROS | 2,26 | 0,00 |
| CAMINHÃO PIPA 12.000 LITROS | 2,59 | 0,00 |
| CARRETA PRANCHA | 3,83 | 0,00 |
| ÔNIBUS | 2,63 | 0,00 |
| VAN | 2,23 | 0,00 |
| GOL | 0,71 | 0,00 |
| KOMBI | 0,99 | 0,00 |
| PICKUP | 1,00 | 0,00 |
ANEXO II
TABELA DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS
| EQUIPAMENTOS | VALOR DA HORA TRABALHADA (R$) | VALOR DA HORA PARADA (R$) |
| CAMINHÃO DESOBSTRUIDOR | 96,39 | 23,72 |
| PÁ CARREGADEIRA COM POTÊNCIA ACIMA DE 135 HP | 105,36 | 34,96 |
| PÁ CARREGADEIRA COM POTÊNCIA DE 105 A 135 HP | 95,13 | 33,93 |
| MOTONIVELADORA COM POTÊNCIA ATÉ 145 HP | 118,70 | 47,00 |
| MOTONIVELADORA COM POTÊNCIA ACIMA DE 145 HP | 129,56 | 50,35 |
| RETROESCAVADEIRA | 74,03 | 30,19 |
| ROLO COMPACTADOR 7 TONELADAS | 72,48 | 29,66 |
| ROLO COMPACTADOR 9,5 TONELADAS | 87,11 | 54,81 |
| TRATOR AGRÍCOLA, COM IMPLEMENTO, COM POTÊNCIA CMAIROMACIMA DE 51 HP | 48,75 | 15,98 |
| TRATOR ESTEIRA | 129,84 | 51,24 |
| ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | 159,30 | 71,77 |
| GUINDASTE 30 TONELADAS | 328,12 | 164,03 |
| GUINDASTE 60 TONELADAS | 656,23 | 328,11 |
ANEXO III (*)
TABELA DE PREÇOS DE MÃO-DE-OBRA
| TRABALHADOR | VALOR DA HORA TRABALHADA (R$) |
| AUDITOR E AUDITOR FISCAL DE ATIV URBANAS | 105,50 |
| FISCAL DE ATIV. DE LIMPEZA URBANA | 41,65 |
| ENCARREGADO OPERACIONAL | 20,13 |
| APOIO OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS | 20,13 |
| GERENTE DE EQUIPE | 121,93 |
ANEXO IV
TABELA DE PREÇOS DE DEPÓSITO
| ÁREA OCUPADA | TAXA DE PERMANÊNCIA (R$) |
| METRO QUADRADO, OU FRAÇÃO, POR DIA, OU FRAÇÃO | 6,52 |
Art. 2 º Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.
MARCELO BATISTA GOMES
