Resolução SF Nº 2 DE 07/01/2014 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 8 jan 2014

Altera a Resolução SF-73, de 25-11-2013, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2014.

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 7º da Lei 13.296, de 23.12.2008, e 4º da Resolução SF-73, de 25.11.2013, e com o intuito de adequar os valores dos veículos que estavam em desacordo com os de mercado na data da pesquisa,

Resolve:

Art. 1º Passam a vigorar, com a redação que se segue, as linhas 176, 1324, 1325, 1479, 1851, 1921, 4125, 4221, 4685, 4687, 6003, 6019, 8334, 8385, 9707 e 10487 da tabela constante do Anexo I da Resolução SF-73, de 25.11.2013:

"AUTOMÓVEIS

LINHA	DESCRIÇÃO MARCA MODELO	CÓDIGO IPVA	COD. COMP	2013	2012	2011	2010	2009	2008	2007	2006	2005	2004	2003	2002	2001	2000	1999	1998	1997	1996	1995	1994	ANT.
	AUDI
176	I/AUDI A1 SPB 1.4TFSI	1061750	0	84.059	79.394
	FORD e Divisões
1324	I/FORD FOCUS HC FLEX	1356290	0	44.525	40.569	37.249	35.897	25.547
1325	I/FORD FOCUS TI 2LHCFLEX	1356300	0	53.665	48.765	45.406	40.839	35.146
	GM e Divisões
1479	CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ	1046470	0	48.186	46.076
	HONDA
1851	HONDA/CIVIC LXL	1537070	0		54.102	47.325					23.969	23.094	22.350	19.482
	HYUNDAI
1921	I/HYUNDAI GENESIS	1467620	0		162.539	152.563	112.569	104.567		89.567

CAMIONETAS E UTILITÁRIOS

LINHA	DESCRIÇÃO MARCA MODELO	CÓDIGO IPVA	COD. COMP.	2013	2012	2011	2010	2009	2008	2007	2006	2005	2004	2003	2002	2001	2000	1999	1998	1997	1996	1995	1994	ANT.
	FIAT e Divisões
4125	FIAT/TECFORM CLASS CD2	2041280	0					50.514	47.845		44.648
4221	FIAT	2047990	1000	44.541					38.574						31.254							12.541
	FORD e Divisões
4685	FORD/F250 XL K	2223010	100												38.769	35.982	34.552	32.917	28.152
4687	FORD/F250 XLT K	2223020	100			70.539			59.896	57.908					46.540	43.288	39.673	37.195	32.569
	TOYOTA e Divisões
6003	I/TOYOTA HILUXSW4 SRV4X4	2029610	9000	76.576	63.347	59.589	56.916	54.594	52.040	49.718	47.390	45.409
6019	I/TOYOTA HIGHLANDER 4WD	2029840	0							82.451

ÔNIBUS/MICROÔNIBUS

LINHA	DESCRIÇÃO MARCA MODELO	CÓDIGO IPVA	COD. COMP.	2013	2012	2011	2010	2009	2008	2007	2006	2005	2004	2003	2002	2001	2000	1999	1998	1997	1996	1995	1994	ANT
	M.BENZ
8334	M.BENZ/NEOBUS MEGA U	4175620	0	167.874	157.877
8385	M.BENZ/MASCA GRANMIDI O	4644220	0	175.474	171.457	167.874	152.767	141.056	129.619		120.013	115.468

MOTOS E SIMILARES

LINHA	DESCRIÇÃO MARCA MODELO	CÓDIGO IPVA	COD. COMP.	2013	2012	2011	2010	2009	2008	2007	2006	2005	2004	2003	2002	2001	2000	1999	1998	1997	1996	1995	1994	ANT.
	HONDA
9707	I/HONDA CBR 1000RR FB	151140	0				44.987		38.987
	TRIUMPH
10487	TRIUMPH/STREET TRIPLE AB	150620	0	27.710

" (NR).

Art. 2º As alterações indicadas no artigo 1º já foram consideradas na base de cálculo constante no Sistema do IPVA de 2014, de forma que não implicarão restituição ou cobrança complementar de imposto relativamente a eventuais pagamentos já efetuados pelos contribuintes.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 26.11.2013.