Publicado no DOE - RS em 31 dez 2013
Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
RETIFICAÇÃO
Na alteração nº 4126 do art. 1º do Decreto nº 51.023 , de 16 de dezembro de 2013, publicado na edição do Diário Oficial do Estado nº 243, de 17 de dezembro de 2013, pag. 1:
Onde se lê:
"ALTERAÇÃO Nº 4126 - No art. 50 do Livro I, fica acrescentada nota ao número 5 da alínea "a" do § 1º, conforme segue:
Leia-se:
"ALTERAÇÃO Nº 4126 - No art. 50 do Livro I, no número 5 da alínea "a" do § 1º, a nota passa a ser nota 01 e fica acrescentada a nota 02, conforme segue:"
Registre-se e publique-se.
CARLOS PESTANA NETO,
Secretário Chefe da Casa Civil.
Mari Perusso,
Secretária Chefe da Casa Civil, Adjunta.
