Instrução Normativa ANVISA/DC Nº 6 DE 26/08/2013

Publicado no DO em 27 ago 2013

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e suas atualizações, nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 30 de julho de 2013,

Resolve:

Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses a utilização das substâncias constantes no Anexo desta Instrução Normativa em produtos fumígenos derivados do tabaco comercializados no país, de fabricação nacional ou importados.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

Diretor-Presidente

ANEXO

Substâncias excepcionalmente autorizadas para uso em produtos fumígenos derivados do tabaco e que serão submetidas à análise técnica por grupo de especialistas

1. extrato de café

2. extrato de ameixa seca

3. extrato de figo

4. extrato de cana-de-açúcar

5. extrato de mate

6. extrato de alcaçuz

7. extrato de fenogrego

8. extrato da raiz de lírio-florentino

9. extrato de mimosa

10. extrato de raiz de valeriana

11. extrato de “immortelle”

12. extrato de ligustica

13. extrato de estoraque

14. óleo de cenoura

15. óleo de camomila

16. óleo de tangerina desterpenizado

17. óleo de semente de coentro

18. óleo de semente de aipo

19. óleo de rosa

20. óleo de sálvia

21. óleo de endro

22. óleo de patchouli

23. óleo de gerânio

24. óleo de casca de cássia

25. óleo de raiz de valeriana

26. óleo de sândalo amarelo

27. óleo de buchu

28. óleo de semente de alcarávia

29. óleo de davana

30. óleo de olibano

31. óleo de estoraque

32. óleo de vetiver

33. óleo de ylang ylang

34. óleo de opoponax

35. óleo de guaiaco (pau-santo)

36. musgo de carvalho

37. cardomono

38. benjoin de Sumatra

39. acetil pirazina

40. acetato de isoamila

41. acetato de fenetila

42. formato de isoamila

43. hexanoato de isoamila

44. etil maltol

45. propenil guaetol

46. 2,3,5,6-tetrametil pirazina

47. 2,3,5-trimetil pirazina

48. 2,3-dietil pirazina

49. 2,5-dimetil pirazina

50. 2-etil-3,(5 ou 6)-dimetil pirazina

51. 2-etil-3-metil pirazina ou 2-metil-3-etil pirazina

52. 5-etil-3-hidroxi-4-metil-2 (5h)-furanona

53. delta-octalactona

54. gamma-decalactona

55. gamma-heptalactona

56. gamma-hexalactona

57. gamma-nonalactona

58. gamma-octalactona

59. gamma-undecalactona

60. esclariorídeo

61. 2-heptanona

62. Damascona

63. 4-metilacetofenona

64. 6,10-diemtill-5,9-undecadien-2-ona

65. 6-metil-3,5-heptadien-2-ona

66. 6-metil-5-hepten-2-ona

67. Acetofenona

68. alfa-ionona

69. beta-ionona

70. l-carvona

71. acetoína

72. maltol

73. metil ciclopentenolona

74. 2-metoxi-4-metil fenol

75. 3-hexen-1-ol

76. álcool para-anisílico

77. benzil carbinol

78. isopropilcarbinol

79. fenilcarbinol

80. piperonal

81. rhodinol

82. esteril carbinol

83. 2,4-heptadienal

84. 3-metilbutiraldeído

85. Benzaldeído

86. hexen-2-al

87. isobutiraldeído

88. para-metoxibenzaldeído

89. fenilacetaldeído

90. sacilaldeído

91. veratraldeído

92. benzoato de benzila

93. acetato de bornila

94. acetato de etila

95. butirato de etila

96. hexanoato de etila

97. isovalerato de etila

98. lactato de etila

99. fenilacetato de etila

100. propionato de etila

101. acetato de hexila

102. fenil acetato de isoamila

103. linolato de metila

104. salicilato de metila

105. acetato de para-tolila

106. fenil acetato de fenetila

107. ácido 2-metilbutírico

108. ácido butírico

109. ácido decanoico

110. ácido hexanoico

111. ácido isobutírico

112. ácido isovalérico

113. ácido láurico

114. ácido octanoico

115. ácido fenil acético

116. farnesol

117. beta-damascenona

118. 4-(para-hidroxifenil)-2-butanona

119. ácido acético

120. ácido lático

121. ácido cítrico

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