Publicado no DOE - RS em 20 mai 2013
Ret. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
No número 1 da Instrução Normativa RE nº 039/2013, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 091, de 14 de maio de 2013, pág. 8:
Onde se lê:
" 1. No Capítulo LI do Título I, a alínea "a" passa a vigorar com a seguinte redação: "
Leia-se:
" 1. No Capítulo LI do Título I, a alínea "a" do item 2.6 passa a vigorar com a seguinte redação: "
RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Receita Estadual.
