Portaria IBAMETRO Nº 26 DE 04/03/2013


 Publicado no DOE - BA em 6 mar 2013


Determinar que os proprietários de taxímetros deverão dirigir-se à PISTA DE VERIFICAÇÃO na Avenida Luís Viana Filho, em frente ao batalhão da Policia Militar no Município de Itaberaba, no período de 18.03.2013 a 22.03.2013, conforme disposto na tabela desta Portaria para que sejam verificados seus instrumentos.


Gestor de Documentos Fiscais

O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item "4" da Resolução CONMETRO nº 11/1988 e de acordo com o item 6.3.3 da Portaria INMETRO nº 201/2002,

Resolve:

1 - Determinar que os proprietários de taxímetros deverão dirigir-se à PISTA DE VERIFICAÇÃO na Avenida Luís Viana Filho, em frente ao batalhão da Policia Militar no Município de Itaberaba, no período de 18.03.2013 a 22.03.2013, conforme tabela abaixo para que sejam verificados seus instrumentos.

2 - Apresentar o certificado da última verificação, mostrando também o selo de gás natural veicular devidamente preenchido, para os que se utilizam desse tipo de combustível.

3 - O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.

DATA

FINAL DE PLACA

18.03.2013

01 a 25

19.03.2013

26 a 50

20.03.2013

51 a 75

21.03.2013

76 a 102

22.03.2013

Retardatários