Publicado no DOE - RJ em 4 mar 2013
Ret. - Altera o Decreto nº 40.613, de 17 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da secretaria de estado de fazenda - SEFAZ.
RETIFICAÇÃO
DO DE 01.03.2013
PÁGINA 2 - 1ª COLUNA
DECRETO Nº 44.090 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
ALTERA O DECRETO Nº 40.613, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
Onde se lê:
Art. 2º. Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se:
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
