Publicado no DOE - RJ em 4 mar 2013
Ret. - Altera a Resolução SEFAZ nº 418, de 04 de abril de 2011, que dispõe sobre as competências genéricas e das atividades específicas, da Subsecretaria de Finanças.
RETIFICAÇÃO
DO DE 01.03.2013
PÁGINA 8 - 1ª COLUNA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 602 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 418, DE 04 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS GENÉRICAS E DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.
Onde se lê:
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se:
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
