Portaria IBAMETRO SEM NÚMERO DE 07/12/2012


 Publicado no DOE - BA em 8 dez 2012

Gestor de Documentos Fiscais

O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item "4" da Resolução CONMETRO nº 11/1988 e de acordo com o item 6.3.3 da Portaria INMETRO nº 201/2002.

Resolve:

1. Determinar que os proprietários de taxímetros deverão dirigir-se à PISTA DE VERIFICAÇÃO no Município de Simões Filho, no período de 12 à 14 de Dezembro das 08:00 às 17:00 horas, conforme tabela abaixo, para que sejam verificados seus instrumentos.

2. Apresentar o certificado da última verificação, mostrando também o selo de gás natural veicular devidamente preenchido, para os que se utilizam daquele tipo de combustível.

3. O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.

DATA

FINAL DE PLACA

12.12.2012

1, 2 e 3

13.12.2012

4, 5 e 6

14.12.2012

7, 8, 9 e 0


Eduardo José Cardoso Sampaio

Diretor Geral