Instrução Normativa SGT Nº 36 DE 23/11/2012


 Publicado no DOE - TO em 26 nov 2012


Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


Banco de Dados Legisweb

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 25.4, 48.1, 49.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 27 de Novembro de 2012

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00036, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012

Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Subgrupo: CAL E CIMENTO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

25.4.2

SC

CAL VIRGEM

6,67

00036/2012

27.11.2012

25.4.2

SC

CAL VIRGEM 5 kg

6,05

00036/2012

27.11.2012

25.4.2

SC

CAL VIRGEM 8 kg

5,30

00036/2012

27.11.2012

25.4.2

SC

CAL VIRGEM 20 kg

13,90

00036/2012

27.11.2012

25.4.3

SC

CAL HIDRATADA 5 kg

6,00

00036/2012

27.11.2012

25.4.3

SC

CAL HIDRATADA 8 kg

7,49

00036/2012

27.11.2012

25.4.3

SC

CAL HIDRATADA 20 kg

12,92

00036/2012

27.11.2012

25.4.4

SC

CIMENTO - 25 KG

14,00

00036/2012

27.11.2012

25.4.5

SC

CIMENTO - 50 KG

23,04

00036/2012

27.11.2012


Grupo: OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN

Subgrupo: OBRAS DE CIMENTO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

48.1.11

UN

CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO 10º de Ondulação

27,40

00036/2012

27.11.2012

48.1.11

UN

CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO 15º de Ondulação

31,93

00036/2012

27.11.2012


Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS

Subgrupo: TELHAS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

49.1.35

MIL

TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO BRANCA

1.235,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.35

MIL

TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO MESCLADA

1.645,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.35

MIL

TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO ESMALTADA

2.633,33

00036/2012

27.11.2012

49.1.35

MIL

TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO IMPERMEABILIZADA

2.225,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.35

MIL

TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO VERMELHA

1.475,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.37

MIL

TELHA COLONIAL - NO DEPÓSITO MESCLADA

1.215,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.37

MIL

TELHA COLONIAL - NO DEPÓSITO Natural

1.100,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.50

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 1

800,83

00036/2012

27.11.2012

49.1.50

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 2

653,33

00036/2012

27.11.2012

49.1.50

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 3

603,89

00036/2012

27.11.2012

49.1.50

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 4

573,31

00036/2012

27.11.2012

49.1.50

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 5

400,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.51

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 1

495,67

00036/2012

27.11.2012

49.1.51

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 2

490,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.51

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 3

350,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.51

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 4

300,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.51

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 5

200,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.52

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 1

365,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.52

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 2

260,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.52

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 3

160,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.52

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 4

130,00

00036/2012

27.11.2012

49.1.52

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 5

100,00

00036/2012

27.11.2012


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

CAL E CIMENTO

5 kg

8 kg

20 kg

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN

OBRAS DE CIMENTO

10º de Ondulação

15º de Ondulação

PRODUTOS CERÂMICOS

TELHAS

Classe 1

Depósito, Outras Marcas

Classe 2

GUARANY, REALINO, TRÊS DE MAIO, No local de extração, ARAGUAÇU, ALENCAR, EDIMAC, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, CINCO IRMÃOS, CERTO, MILENIUM, PAI ETERNO, SÃO JOSÉ, FORMOSO, TOCANTINS, JOCA COSTA

Classe 3

NOSSA SENHORA DA GUIA, JONIS, SANTA MARIA, DOIS IRMÃOS, DUERÊ

Classe 4

CERAMICA SOUZA, CERMAR, TETO, PAMPA, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO

Classe 5

VITÓRIA, SANTA RITA

BRANCA

MESCLADA

ESMALTADA

IMPERMEABILIZADA

VERMELHA

Natural