Resolução AGERBA Nº 5 DE 12/03/2012


 Publicado no DOE - BA em 6 set 2012

A Diretoria da Agerba, em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do processo administrativo Agerba nº 0901120021386, resolve aprovar os preços do gás natural constantes da tabela a seguir, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2012.

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TABELA TARIFÁRIA

Valores para Venda à Vista

GÁS NATURAL

faixas de consumo

Tarifa R$/m³ S/Impostos

Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)

1 - Industrial

faixas de consumo semanal m³ *

1 105

1,7814

2, 2621

106 350

1,0693

1, 3578

351 1.050

1,0090

1,2813

1.051 3.500

0,9596

1,2185

3.501 7.000

0,9583

1,2169

7.001 42.000

0,9342

1,1863

42.001 84.000

0,9181

1,1658

84.001 140.000

0,8947

1,1361

140.001 245.000

0,8786

1,1157

245.001 420.000

0,8643

1,0975

420.001 7.000.000

0,8536

1,0839

acima de 7.000.001

0,8263

1,0493

2 - Matéria-prima

faixas de consumo semanal m³ *

1 105

1,5041

1,9100

106 350

0,9726

1,2350

351 1.050

0,9276

1,1779

1.051 3.500

0,8908

1,1312

3.501 7.000

0,8898

1,1299

7.001 42.000

0,8718

1,1070

42.001 84.000

0,8598

1,0918

84.001 140.000

0,8423

1,0696

140.001 245.000

0,8303

1,0543

245.001 420.000

0,8196

1,0408

420.001 7.000.000

0,8116

1,0306

acima de 7.000.001

0,7913

1,0048

3 - Comercial

faixas de consumo mensal m³ *

1 450

1,9938

2,5318

451 1.500

1,1434

1,4519

1.501 4.500

1,0714

1,3605

4.501 15.000

1,0124

1,2856

15.001 30.000

1,0108

1,2836

30.001 180.000

0,9820

1,2470

180.001 360.000

0,9628

1,2226

360.001 600.000

0,9348

1,1870

600.001 1.050.000

0,9156

1,1627

1.050.001 1.800.000

0,8986

1,1411

1.800.001 30.000.000

0,8858

1,1248

Acima de 30.000.001

0,8532

1,0834

4 - Co-geração Comercial

faixas de consumo semanal m³ *

1 105

1,5041

1,9100

106 350

0,9726

1,2350

351 1.050

0,9276

1,1779

1.051 3.500

0,8908

1,1312

3.501 7.000

0,8898

1,1299

7.001 42.000

0,8718

1,1070

42.001 84.000

0,8598

1,0918

84.001 140.000

0,8423

1,0696

140.001 245.000

0,8303

1,0543

245.001 420.000

0,8196

1,0408

420.001 7.000.000

0,8116

1,0306

acima de 7.000.001

0,7913

1,0048

5 - Automotivo

faixa única

0,8532

1,0834

6 - Residencial

faixas de consumo mensal m³ *

1 20

1,9150

2,4317

21 100

1,6848

2,1394

101 850

1,5835

2,0108

851 2.500

1,5393

1,9547

acima de 2.501

1,5070

1,9137


* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm², temp. 20 ºC e PCS 9.400 Kcal/m³

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Diretor Executivo