Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012


 Publicado no DOE - ES em 30 ago 2012


Introduz alterações na Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012.


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O Subsecretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002;

Resolve:

Art. 1º. O art. 4º da Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º .....

.....

II - .....

a) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou polida com até quinze milímetros de espessura;

b) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou polida comercial, devendo o valor do desconto, quando se tratar de chapa polida, ser calculado antes da agregação do valor referente ao polimento;

.....

III - a comercialização de blocos, chapas e ladrilhos com defeito fica limitada a quarenta por cento das vendas respectivas no mês;

III-A - a comercialização de chapas solteiras, com trincas ou fissuras, bem como ladrilhos, considerados como refugo, fica limitada a cinco por cento das vendas respectivas no mês; e

IV - a base de cálculo fica acrescida do percentual de trinta por cento por metro quadrado de chapa de três centímetros ou mais, bruta ou polida, sendo o percentual acrescido antes da agregação do valor referente ao polimento." (NR)

Art. 2º. O Anexo Único da Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012, fica alterado na forma do Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço.

Art. 3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2012.

Vitória, 29 de agosto de 2012.

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Subsecretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 202, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

"ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 2012

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

SEÇÃO II - MÁRMORES

SUBSEÇÃO I - BLOCOS

Calcita Extra

3.150,00

Calcita Clássica

1.050,00

Branco Carrarinha Extra

1.050,00

Branco Carrarinha Clássico

525,00

Branco Moura Extra

735,00

Branco Moura Clássico

420,00

Branco Champagne Extra

1.050,00

Branco Champagne Clássico

525,00

Branco Pinta Verde Extra

735,00

Branco Pinta Verde

420,20

Branco Pinta Verde Clássico

241,50

Branco Neve Extra

3.150,00

Branco Neve

880,00

Branco Neve Clássico

525,00

Branco Cintilante Extra

3.150,00

Branco Cintilante

880,00

Branco Cintilante Clássico

525,00

Chocolate Brasil

630,00

Chocolate Clássico

367,50

Caramelo

735,00

Preto

1.050,00

Rosados

577,50

Azulados

420,00

Aproveitamento/ladrilhos*

10,50

SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM

Calcita Extra

189,00

Calcita Clássica

81,00

Branco Carrarinha Extra

84,00

Branco Carrarinha Clássico

42,00

Branco Moura Extra

84,00

Branco Moura Clássico

36,00

Branco Champagne Extra

81,00

Branco Champagne Clássico

42,00

Branco Pinta Verde Extra

84,00

Branco Pinta Verde

36,75

Branco Pinta Verde Clássico

24,15

Branco Neve Extra

189,00

Branco Neve

70,00

Branco Neve Clássico

42,00

Branco Cintilante Extra

189,00

Branco Cintilante

70,00

Branco Cintilante Clássico

42,00

Chocolate Brasil

73,50

Chocolate Clássico

52,50

Caramelo

73,50

Preto

84,00

Rosados

52,50

Azulados

12,00

Bege Bahia

57,75

SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **

Calcita Extra

175,35

Calcita Clássica

81,00

Branco Carrarinha Extra

84,00

Branco Carrarinha Clássico

43,05

Branco Moura Extra

57,75

Branco Moura Clássico

43,05

Branco Champagne Extra

80,85

Branco Champagne Clássico

43,05

Branco Pinta Verde Extra

57,75

Branco Pinta Verde

38,85

Branco Pinta Verde Clássico

27,30

Branco Neve Extra

175,35

Branco Neve

103,00

Branco Neve Clássico

61,95

Branco Cintilante Extra

175,35

Branco Cintilante

71,89

Branco Cintilante Clássico

43,05

Chocolate Brasil

71,40

Chocolate Clássico

52,50

Caramelo

71,40

Preto

80,85

Rosados

52,50

Azulados

43,05

Bege Bahia

68,25

SUBSEÇÃO IV - PIAS

Calcita Extra

258,82

Calcita Clássica

87,67

Branco Carrarinha Extra

87,67

Branco Carrarinha Clássico

64,05

Branco Moura Extra

80,58

Branco Moura Clássico

64,05

Branco Champagne Extra

87,67

Branco Champagne Clássico

64,05

Branco Pinta Verde Extra

80,58

Branco Pinta Verde

57,22

Branco Pinta Verde Clássico

40,25

Branco Neve Extra

258,82

Branco Neve

152,00

Branco Neve Clássico

91,35

Branco Cintilante Extra

258,82

Branco Cintilante

106,00

Branco Cintilante Clássico

64,05

Chocolate Brasil

67,15

Chocolate Clássico

64,05

Caramelo

58,27

Preto

87,67

Rosados

59,32

Azulados

64,05

Bege Bahia

68,25

SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Calcita Extra

175,35

Calcita Clássica

80,85

Branco Carrarinha Extra

80,85

Branco Carrarinha Clássico

43,05

Branco Moura Extra

57,75

Branco Moura Clássico

43,05

Branco Champagne Extra

80,85

Branco Champagne Clássico

43,05

Branco Pinta Verde Extra

57,75

Branco Pinta Verde

38,85

Branco Pinta Verde Clássico

27,30

Branco Neve Extra

175,35

Branco Neve

103,00

Branco Neve Clássico

61,95

Branco Cintilante Extra

175,35

Branco Cintilante

175,35

Branco Cintilante Clássico

72,00

Chocolate Brasil

71,40

Chocolate Clássico

52,50

Caramelo

71,40

Preto

80,85

Rosados

52,50

Azulados

13,05

Bege Bahia

68,25

Aproveitamento de ladrilhos *

10,50

SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM

Calcita

14,70

Branco Pinta Verde

12,60

Branco Pinta Verde Clássico

12,60

Branco Pinta Verde Extra

12,60

Branco Neve Extra

12,60

Branco Cintilante Extra

12,60

Branco Cintilante Clássico

12,60

Chocolate Extra

14,70

Chocolate Clássico

14,70

Caramelo

12,60

Preto

12,60

Rosados

12,60

Azulados

12,60

Bege Bahia

14,70

Polimento Bege Bahia

18,90

Polimento Mármores

6,30

Corte

6,30

Acabamento reto

6,30

Resinagem

6,00

* Aproveitamento/ladrilhos: tratam-se de peças com menos de 0,10 m²

** Produtos recortados/talhas/blocos: trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm

SEÇÃO III - GRANITOS

SUBSEÇÃO I - BLOCOS

Cinza

315,00

Amarelos

500,00

Arabesco

315,00

Avermelhado

367,50

Azul

2.625,00

Bege

400,00

Branco Siena/Itaunas

1.050,00

Branco Ceará

1.050,00

Outros Brancos

420,00

Verde

315,00

Ocre

241,50

Preto Absoluto

1.522,50

Preto Uniformes (São Gabriel, Santa Angelica e São Benedito)

1.260,00

Preto Aracruz / São Rafael

945,00

Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)

630,00

Rosados

630,00

Violetas

630,00

Marrom

600,00

Verde Candeias

840,00

Verde Lavras

840,00

Verde São Francisco

840,00

SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM

Cinza

40,00

Amarelo

52,50

Arabesco

42,00

Avermelhados

78,75

Azul

299,25

Bege

47,25

Branco Siena/Itaunas

81,90

Branco Ceará

131,25

Outros Brancos

52,50

Verde

50,40

Ocre

38,00

Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)

55,00

Preto Absoluto

131,25

Preto uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)

84,00

Preto Aracruz/São Rafael

65,00

Rosado

52,25

Violeta

78,75

Marrom

115,50

Verde Candeias

81,90

Verde São Francisco

81,90

Verde Lavras

89,25

SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*

Cinza

39,60

Amarelos

40,79

Arabesco

39,60

Avermelhados

57,96

Azulados

191,49

Bege

34,34

Brancos

41,66

Esverdeados

54,90

Ocre

36,92

Pretos

63,11

Rosados

47,83

Violetas

59,46

Outros

43,86

SUBSEÇÃO IV - PIAS - GRANITO

Acinzentados

66,07

Amarelos

92,34

Avermelhados

89,96

Azulados

304,94

Bege

78,19

Brancos

91,95

Esverdeados

77,23

Ocre

61,60

Pretos

101,91

Rosados

58,24

Violetas

94,84

Outras Pias

72,99

SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Cinza

40,00

Amarelo

52,50

Arabesco

47,25

Avermelhados

75,60

Azul

262,50

Bege

45,15

Brancos

52,50

Branco Siena/Itaunas

73,50

Branco Ceará

105,00

Outros Brancos

56,70

Verde

48,30

Ocre

40,00

Pretos

80,85

Preto Indiano

52,50

Preto Absoluto

105,00

Preto São Gabriel

78,75

Preto Aracruz

68,25

Outros Pretos

56,70

Rosado

57,75

Violeta

63,00

Marrom

105,00

Verde Candelas

73,50

Verde São Francisco

73,50

Verde Lavras

78,75

Aproveitamento/ladrilhos

21,00

Outros

43,00

SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM

Preto

16,00

Amarelos

19,00

Verdes

19,00

Cinzas

19,00

Ocre

19,00

Rosados

19,00

Vermelhos

31,50

Branco Ceará

47,25

Outros Brancos

19,00

Verde Candelas

47,25

Verde Lavras

47,25

Verde São Francisco

47,25

Levigamento

5,00

Flameamento

6,30

Jateamento

5,25

Apicoamento

10,00

Flameado e Escovado

15,00

Escovado

10,00

Polimento

10,00

Corte

6,30

Acabamento reto

6,30

Resinagem

6,30

* Produtos recortados/talhas/blocos; material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.

....."