Resolução FEPAM Nº 1 DE 05/03/2012


 Publicado no DOE - RS em 8 ago 2012


Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento, Ad Referendum.


O Presidente do Conselho de Administração, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 7º do Decreto Estadual nº 33.765, de 28 de dezembro de 1990, que regulamenta a Lei nº 9.077, de 04 de junho de 1990, que institui a Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM.

Resolve:

Retificar a Resolução nº 001/2012 - Anexo - Conselho de Administração da FEPAM, publicada no DOE de 14/03/2012, conforme a seguir:

Onde se lê

Leia-se

“...1010.20...”

“...1010.21...”


Porto Alegre, 31 de julho de 2012.

Carlos Fernando Niedersberg, Presidente de Conselho de Administração,

Diretor-Presidente da FEPAM.