Instrução Normativa RE Nº 47 DE 05/07/2012


 Publicado no DOE - RS em 7 ago 2012


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.


RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa RE nº 047/2012, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 131, de 9 de julho de 2012, pág. 9:

Onde se lê:

"1.1. Os preços praticados no mercado atacadista deste Estado, a que se refere o RICMS, Livro I, art. 16 V, são os seguintes:

MERCADORIA

R$/Kg

a) Boi: menos de 400 Kg mais de 400 Kg

5,075,21

b) Vaca

5,02


"

Leia-se:

1. No Capítulo XX do Título I, as alíneas "a" e "b" da tabela do item 1.1 passam a vigorar com a seguinte redação:

MERCADORIA

R$/kg

"a) Boi:

menos de 400 kg

5,07

mais de 400 kg

5,21

b) Vaca

5,02"


RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.